Secretaria de Educação e Desporto de Ponto Novo participa de evento sobre Descentralização das Políticas Culturais


Entre os dias 24 e 26 de março, a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, representada pelo professor Neidson Venâncio, esteve participando do evento: Descentralização das Políticas Culturais no Piemonte Norte do Itapicuru, realizado no município de Senhor do Bonfim.
No evento foram discutidas questões voltadas para a descentralização das políticas culturais. Entre os debates foram discutidas a importância do poder publico municipal, o Fomento ao Sistema Municipal de Cultura, com os Conselhos, Planos e o Fundo de Cultura, além da importância do patrimônio material e imaterial, o papel do Estado, sociedade civil e Câmera de Patrimônio do Conselho Estadual de Cultura, Legislação Cultural Plano Estadual de Cultura, Lei Orgânica, Pró-Cultura, Lei Rouanet e a PEC 421/14 que inclui a determinação de aplicação mínima de recursos por parte da União, dos Estados, do Distrito Federal na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional.


Os debates foram acompanhados pelos conselheiros estaduais Emílio Tapioca, Paulo Cidade, Silvio Portugal, Jorge Carrano, pela presidente da Câmara de Patrimônio do Conselho Estadual de Cultura - Ana Vaneska e também o presidente do Conselho Estadual de Cultura - Marcio Ângelo Ribeiro.
De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Marcio Ângelo Ribeiro, “Existem algumas cidades que não tem nenhum órgão que represente a cultura, nenhuma diretoria. Apesar disso, vemos que a sede de conhecimento é muito forte por parte dos agentes municipais de cultura. Esperamos que outros territórios se interessem pelo projeto e deem-nos apoio para que cheguemos aos municípios e possamos dar continuidade ao trabalho de qualificação e sensibilização municipais para o exercício e consolidação dos Sistemas de Cultura no nosso Estado”.

Ao final da reunião, a representante territorial de cultura do Piemonte do Itapicuru, Nauvinha Aguiar, considerou o evento como um momento ímpar de capacitação e esclarecimentos quanto ao processo formativo.


Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Ponto Novo - Ba
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