O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTO
NOVO, BAHIA, TIAGO VENÂNCIO, tendo em vista denúncia veiculada no Blog “PORTAL
PONTO NOVO”, noticiando situação de fraude no Programa BOLSA FAMÍLIA do
Município, vem a público INFORMAR e ESCLARECER o seguinte:
1.
A denúncia é grave e exige rigorosa apuração com a
punição exemplar de quem for apontado o responsável pela fraude denunciada;
2.
Apesar da conotação política do texto, produzido
por conhecidos adversários, insinuando responsabilidade do Prefeito, sem ter o
propósito de antecipar julgamento e aplicar punição sem apuração concluída, mas
por medida cautelar, AFASTA o Sr. FABRÍCIO DE SOUZA AZEVEDO, do Cargo de Chefe
da Divisão de Assistência Social e da função designada de Gestor do Programa Bolsa
Família do Município, até a conclusão da apuração determinada nesta data,
designando, para substituí-lo, o Sr. ALBERTO DA SILVA JÚNIOR, nos termos da
Portaria nº 036/2017.
3.
INFORMA, por oportuno, que determinou à
PROCURADORIA GERAL do Município, a instauração imediata de PROCESSO
ADMINISTRATIVO para apurar a denúncia, no prazo de 30 (trinta) dias, apontando
responsabilidades para adoção de providências punitivas de cunho
administrativo, civil e criminal, de acordo com o que ficar apurado.
4.
INFORMANDO ainda, que está em curso, desde março
passado, minuciosa verificação de supostas irregularidades praticadas em
gestões anteriores, por registros de fortes indícios já encontrados, e que
serão relatados e descritos em RELATÓRIO DETALHADO para dar suporte à adoção
das providências cabíveis contra os responsáveis por irregularidades apuradas.
5.
Todos os esforços administrativos e providências
legais já estão sendo adotadas no sentido de apurar a denúncia, tendo o
Prefeito comunicado o fato ao Ministério Público Federal e colocado a estrutura
do Programa BOLSA FAMÍLIA no Município, à disposição do órgão ministerial e da
Coordenação Nacional do Programa, também comunicada do fato denunciado.
6.
ESCLARECE, por fim, que o PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
passa por auditoria periódica, realizada pela Coordenação Nacional do Programa,
não tendo o Prefeito qualquer ingerência ou interferência na sua movimentação
operacional, como insinua o texto publicado no “PORTAL PONTO NOVO”, que assim
agindo, assume o risco de ver responsabilizado judicialmente o autor do texto
e/ou o responsável pelo Blog denunciante, ao final da apuração, quando ficar
provado que o Prefeito não é conivente e muito menos responsável por atos
praticados à sua revelia, como insinua o texto denunciante.
Gabinete
do Prefeito Municipal, Ponto Novo, Bahia, 14 de junho de 2017.
TIAGO
MIRANDA VENÂNCIO MAIA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
