Fonte: Metro 1
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Vaquejada teve um
pedido de suspensão negada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
Dias Toffoli. A PEC é de autoria do senador e presidente do PSD na Bahia, Otto
Alencar. De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, o requerimento
foi feito pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.
Em
sua decisão, Toffoli explicou que o caso anterior tratava de lei estadual, não
de emenda à Constituição e, por isso, a regra processual não o obriga a declinar
competência. Outra associação, a Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de
Milha, pediu ingresso como amicus curiae na ação em que o STF deve decidir
sobre a constitucionalidade da PEC. Os apoiadores querem mostrar que a nova
legislação protege todos os esportes equestres, como hipismo e equitação, não
só a vaquejada.
