Concessão de porte de arma cresce 106% em três anos no Brasil

Daniel Ferreira/Metrópoles
Fonte: Metrópoles

O número de pessoas com porte de arma no Brasil aumentou nos últimos anos. Em 2013, a Polícia Federal concedeu 3.258 autorizações. Em 2016, disse “sim” a 6.725 novos pedidos. É um crescimento de 106,4% nas concessões.
Atualmente, existem 31.627 permissões ativas no país. Dessas, 4.112 estão com pessoas físicas, 27.450 foram dadas a profissionais da segurança e 65 são portes temporários. O estado com maior taxa de armas legais a cada 100 mil habitantes é São Paulo, onde há 18.307 portes ativos. Em seguida, vem Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe. Os cálculos foram feitos com base em dados da Polícia Federal, obtidos na Lei de Acesso à Informação.

O aumento do número de portes de arma no Brasil reflete o medo da violência, segundo o especialista em segurança pública Antônio Flávio Testa. “O cidadão pede porte de arma para proteção pessoal. Muitas variáveis influenciam isso, mas, na minha opinião, o fato de que o Estado não consegue prover segurança pública em todos os lugares e em todos os momentos é o principal”, afirma Testa.

Pistolas, revólveres e outros equipamentos legais, não raramente, acabam roubados e tornam-se clandestinos. “É ilusão achar que ter arma em casa traz segurança. Em um assalto, por exemplo, não há tempo hábil para pegar um revólver. Acaba roubado pelo ladrão e não serve para defesa”, afirma o coronel Ubiratan Angelo, coordenador de Segurança Humana do movimento Viva Rio. Estima-se que 7,6 milhões de armamentos circulam nas ruas brasileiras sem autorização, segundo o Mapa do Tráfico Ilícito de Armas no Brasil, do Ministério da Justiça.
O porte é um documento válido por 5 anos, que autoriza a transportar e a trazer consigo uma arma de fogo, de forma discreta, fora das dependências de sua residência ou local de trabalho. Para tentar obtê-lo, é preciso ir à Polícia Federal, levar um requerimento preenchido e apresentar os documentos exigidos. O requerente deve ter mais de 25 anos e ficha policial limpa, entre outros critérios.
O processo para ter uma arma legalmente registrada no Brasil pode custar cerca de R$ 1 mil. “O custo de aquisição é muito alto e a burocracia e as taxas cobradas não são acessíveis para o cidadão comum. Portanto, esses pedidos atendem demandas de setores mais protegidos da sociedade”, afirma Antônio Flávio Testa.
ONGs pró-desarmamento, como Sou da Paz, Rede Desarma Brasil e Viva Rio, chamam a atenção para a flexibilização do acesso a esses equipamentos no Brasil. “O próprio governo federal, por meio de decretos e portarias do Exército, flexibilizou recentemente a política nacional de controle de armas. É absolutamente irresponsável por parte do governo achar que armas nas mãos de cidadãos resolverão os problemas de segurança”, informou Ivan Marques, diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, em texto publicado pelo Viva Rio.
Juntos, os três grupos lançaram a campanha “Descontrole”, criada para informar a sociedade sobre a atual lei de controle de armas de fogo e a respeito dos interesses que ameaçam o Estatuto do Desarmamento por meio do Projeto de Lei nº 3.722/2012 e de outros que buscam flexibilizá-lo.
O site descontrole.org.br  mostra quem são os congressistas da “bancada da bala”, aponta quais deles tiveram a campanha financiada pela indústria armamentista e traz uma plataforma de pressão para impedir que o Brasil volte a se armar.

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