Veja como trabalham vereadores baianos que atuam solitários na oposição

Foto: Correio 24h
Por Luan Santos/ Correio 24h

Em menos de um ano desde a posse em janeiro passado, o vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (DEM), 48 anos, se tornou o único integrante da bancada de oposição na Câmara de Santo Antônio de Jesus. Ao longo de 2017, Chico de Dega, como é conhecido no município do Recôncavo baiano, viu seus três ex-colegas de bancada migrarem para a base aliada do prefeito Rogério Andrade (PSD). Agora, é a único dos 14 vereadores da cidade que se opõe ao Executivo.
"Não é fácil ser a única voz de contestação. Eu falo no plenário, questiono as propostas do Executivo, mas tem 13 depois para me rebater. Tento fiscalizar, sozinho, obras, contas e equipamentos públicos, mas não dá para ver tudo", resume Chico sobre a 'arte' de fazer oposição sozinho. Além de Santo Antônio de Jesus, CORREIO encontrou outras duas cidades em que vereadores, na prática, atuam solitários na ala contrária aos governos municipais.
E há ainda os casos de Belo Campo, no Sudoeste baiano, e Presidente Tancredo Neves, no Baixo Sul, onde praticamente todos os integrantes da Câmara são ligados aos prefeitos José Henrique Tigre (PSD), conhecido como Quinho, e Antonio dos Santos Mendes (PMDB), respectivamente.
A principal dificuldade na vereança solitária relatada por eles é a falta de questionamento de projetos polêmicos vindos das prefeituras. Eles acreditam que o desequilíbrio entre Legislativo e Executivo prejudica os trabalhos nas câmaras e, consequentemente, o desenvolvimento de políticas públicas nos respectivos municípios.

Recôncavo
Em Santo Antônio, Chico de Dega tem uma rotina intensa. Como é solitário na oposição, costuma falar nos pequeno e grande expedientes, usando o máximo de tempo que pode (cinco e dez minutos em cada, sendo que fala pela oposição e pelo DEM). No entanto, tem a voz ofuscada pelos demais 13 integrantes do legislativo, que normalmente têm posicionamentos favoráveis ao governo.
"Se tivesse oito de um lado e seis do outro, por exemplo, o embate político seria melhor. Além disso, são muitas matérias para fiscalizar, contas para analisar, obras, escolas e postos para visitar. Como ele (o prefeito) tem maioria absoluta, manda os projetos em regime de urgência para não passar pelas comissões, e isso é ruim, porque não temos debate. Esse desequilíbrio é ruim para a cidade", reclama o vereador.

Apesar disso, o democrata tem ganhado visibilidade na região, tanto que já sonha com uma candidatura a deputado federal. "Tem essa vantagem. Como sou o único a falar pela oposição, acabo atraindo os holofotes. Como Santo Antônio é uma cidade polo, consigo ter visibilidade em toda a região", conta. "Há um interesse do partido e dos nossos aliados na região, mas ainda não decidimos sobre a candidatura", complementa.
Um dos exemplos citados por ele foi a votação do projeto da nova base de cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do município. "A prefeitura propôs um aumento absurdo, de mais de 50%, que acabou sendo aprovado. Eu fui para as rádios, judicializei o caso, acabei chamando a atenção da sociedade", contou. O líder do governo, Uberdan Cardoso (PT), por outro lado negou o reajuste e disse que ninguém pagaria acima de 1,4% do valor em 2018.
O presidente da Câmara, Antonio Nogueira Neto (PSB), diz que a relação é harmoniosa e independente, apesar da ampla maioria da base governista. "Procuramos manter um diálogo franco e transparente, sempre. A relação com o prefeito é a melhor possível, justamente porque há um diálogo aberto entre prefeitura e câmara", pontua.
De acordo com ele, todos os projetos enviados à Câmara este ano foram aprovados, mas não sem debate. "Nós damos nossa contribuição, com emendas, com sugestões ao Executivo. Sempre somos atendidos. Atuamos também na fiscalização das obras e contas e o prefeito sempre nos atende", diz ele.
O prefeito Rogério Andrade concorda com o presidente da Câmara e aliado. "A relação é harmoniosa e independente. Todos os nossos projetos foram aprovados, sem exceção, com a participação ativa dos vereadores", defende. Quando iniciou a gestão, Andrade tinha uma base com dez aliados no Legislativo. Logo no início, ele conta, dois vereadores - Marcos Có e Dr. Francisco, ambos do PPS - mostraram interesse em aderir ao seu projeto.
"Nós conversamos e eles ficaram interessados e migraram para nossa base. Depois, mais agora no segundo semestre, tivemos a adesão de mais um. As portas estão abertas para quem quiser contribuir com a gestão", diz. Chico de Dega revela que também foi convidado por aliados do prefeito. "Fui chamado para conversar, mas não aceitei. O povo me colocou na oposição. Não ia dar as costas ao povo para apoiar um projeto que não é meu em troca de não sei quais interesses", diz, alfinetando os colegas que migraram.

Andrade nega qualquer oferta de cargo. "Só nomeei 32% dos meus cargos de confiança. Agora, eu chamo os vereadores para participar das nossas obras, buscando prestigiá-los", conta.

Servidores
Em Tucano, no Nordeste baiano, o opositor solitário é Florisval Araujo da Silva Neto (PT), popularmente conhecido como Neto do Herlon. Aliás, ele diz que há mais três na bancada da qual é líder. Entretanto, representantes da política local garantem que Neto é a voz solitária na Câmara, e isso fica evidenciado nas votações, em que, na maioria das vezes, vota sozinho contrário às propostas do governo.
A estratégia usada por ele para fazer barulho e atacar os pontos fracos da gestão do prefeito Luiz Sérgio Soares de Souza Santos (PSD), eleito com a alcunha de Dr. Sérgio, é buscar proximidade com os servidores públicos. "Fazemos um trabalho junto ao Sindicato dos Servidores, buscando fiscalizar obras e contas e acompanhando de perto a gestão", afirma. Mas ele admite que o trabalho acaba sendo ofuscado pela maioria conquistada pelo prefeito. "Óbvio que não é fácil, mas a gente tenta levar nossas pautas ao máximo de pessoas que conseguimos, pelas redes sociais e pela mídia", diz.

Parceria
Dos 15 vereadores da Câmara de Itapetinga, apenas dois são da oposição. Romildo Teixeira (PSL) e Valdeir Chagas (PDT) são os que mais fazem críticas à gestão do prefeito Rodrigo Hagge (PMDB), o mais novo eleito na Bahia em 2016 e neto de Michel Hagge, que também já comandou o município. Contudo, na cidade, o que se diz é que apenas um deles (Romildo) faz uma oposição mais dura, criticando projetos do Executivo e atuando na fiscalização de irregularidades.

Para isso, a principal estratégia deles são as redes sociais e os discursos no plenário durante as sessões, que costumam ser transmitidos online. Com ampla base, o prefeito revela que conseguiu aprovar todos os projetos que mandou para a Câmara. "Mas não é aprovar por aprovar. Comigo não tem aquela de mandar projetos e aprovar por meio de ferramentas políticas. Tenho a preocupação de levar os projetos com antecedência e convocar o amplo debate com os vereadores", diz.

Hagge também diz ser transparente. "Temos um assessor na prefeitura que cuida diretamente dessa relação com os vereadores. Além disso, gosto quando eles vão in loco ver as obras e fiscalizar. É importante para o trabalho", afirma.
O presidente da Câmara, Eliomar Barreira, correligionário do prefeito, classifica a relação com a prefeitura como harmoniosa. Apesar da aprovação máxima de todos os projetos do Executivo, ele diz que a Câmara contribuiu com emendas. "No projeto que mexeu com a cobrança do ISS, foram diversas emendas dos vereadores aprovadas na Câmara e com o aval do prefeito. É uma parceria que tem dado certo, mas respeitando a independência", acredita ele, conhecido como Tarugão.
Um caso curioso e oposto ao das cidades acima é o de Jaguarari, onde o prefeito Everton Rocha (PSDB) só conta com um aliado na Câmara. Recentemente, o Legislativo local aprovou, por 11 votos a um, a abertura de Comissão Parlamentar Processante para investigar as denúncias de improbidade. A manobra política, segundo informações de bastidores, tem sido conduzida pelo presidente da Câmara, Márcio Gomes (PSDB).

Amizade
O prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (PSD), tem uma base aliada forte na Câmara Municipal. Todos os 11 integrantes do Legislativo têm ligação com ele. Já na eleição, Quinho, como é conhecido, contou com seis vereadores somente de seu partido.
No começo do mandato, chamou todos para conversar e os convocou para um "pacto pela cidade", segundo afirma. "Não tenho dificuldade nenhuma em dialogar com a Câmara, são todos meus amigos. Para além do diálogo da política, há uma boa relação pessoal", revela. "Acredito que é por isso que as coisas estão dando certo. Pagamos em dia todas as nossas obrigações, desde fornecedores a salários dos servidores", diz ele, que já foi vice-prefeito e secretário da Saúde do município.
Segundo ele, a "maioria esmagadora" dos projetos que mandou para a Casa foram aprovador com os 11 votos favoráveis. "Um ou outro teve discordância, o que é saudável até". Do mesmo partido do prefeito, o presidente da Câmara, Marcio Robério Ferraz de Aguiar, diz que os dois lados trabalham em prol do desenvolvimento da cidade. "O prefeito tem feito um trabalho sério e manda para a Câmara projetos de interesse popular. Os vereadores votam porque acreditam na forma de trabalho", diz.

Ele diz, contudo, que os legisladores atuam muito na fiscalização. "Não somos subservientes. Estamos atentos e o prefeito mantém as portas abertas e está sempre disposto a esclarecer as dúvidas", afirma.
Em Presidente Tancredo Neves, no Baixo Sul, a situação é parecida. Por lá, um ou outro vereador tem posicionamento contrário às pautas do Executivo, mas na maioria das vezes a aprovação dos projetos é unânime. A estratégia usada pelo prefeito Antonio dos Santos Mendes (PMDB) para atrair os três integrantes da oposição para perto foi, segundo ele, a transparência.

"Convidamos todos para os eventos e para as reuniões. Quando tem alguma obra, coloco o nome da Câmara também. Trabalhos de maneira integrada. Inclusive, vou a Salvador resolver uma questão com a Embasa e já chamei todos os 11 para ir comigo", contou. Ele não vê problema na falta de oposição mais combativa. "É uma parceria em que todo mundo se beneficia junto, especialmente o povo", diz.
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