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Os cotistas do fundo PIS/Pasep de 57 a 59 anos —
trabalhadores de 1971 a 1988 — que não retiraram as cotas a que têm direito
poderão sacar os recursos a partir de 14 de agosto, quando a Caixa Econômica
Federal retomará os pagamentos referentes ao PIS e o Banco do Brasil liberará
as quantias relativas ao Pasep. Durante o mês de julho, os pagamentos estão
suspensos para o cálculo da correção anual a ser aplicada aos saldos.
Aqueles que não retiraram o dinheiro em junho poderão
receber uma quantia maior em agosto, com a correção do exercício 2017-2018. No
mês que vem, o pagamento também será liberado a todos os trabalhadores com
direito a cotas, independentemente da idade. A retirada poderá ser feita até o
fim de setembro.
De acordo com Sergio Calderini, diretor de Assuntos
Financeiros do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a
possibilidade de obter a rentabilidade anual do fundo levou muitos cotistas a
adiar o resgate das cotas para agosto.
“Explicamos que quem pudesse esperar para sacar entre
agosto e setembro receberia um valor maior, devido à correção”, destacou
Calderini.
Segundo a pasta, até 29 de junho, 1,1 milhão de
trabalhadores foram beneficiados com as retiradas, totalizando R$ 1,5 bilhão.
Cronograma de saques
Em 8 de agosto, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil vão creditar as cotas diretamente para seus correntistas e poupadores. Serão liberados R$ 5 bilhões para os clientes das duas instituições.
No dia 14 de agosto, terá início o pagamento para os
cotistas que não são clientes. O prazo vai até o fim de setembro. Depois disso,
os regastes das cotas voltarão a ser permitidos apenas para os maiores de 60
anos.
O que são as cotas
As cotas do PIS/Pasep foram depositadas pelos empregadores (empresas privadas e governos) em nome dos trabalhadores, no período entre 1971 e 1988. Essas contas, porém, tornaram-se inativas a partir da Constituição Federal, de 4 de outubro de 1988. A partir daí, os trabalhadores que tinham esses saldos passaram a receber apenas rendimentos anuais.
Até 2017, o saque do fundo só era permitido nos casos de
aposentadoria, idade a partir de 70 anos, casos de invalidez (inclusive de
dependentes), morte do cotista (o que habilita o herdeiro a sacar) e algumas
doenças graves específicas.
Este ano, porém, o governo federal reduziu a idade mínima
de saque de 70 para 60 anos.
