O ex-prefeito de Serrolândia, Gildo Mota
Bispo, terá que devolver aos cofres municipais R$1.075,00 porque superfaturou o
custo do transporte de cadáveres de munícipes para velórios e sepultamentos, ao
longo do ano de 2016. O traslado dos corpos – dois -, em ocasiões distintas,
foi da vizinha cidade de Jacobina, onde ocorreram as mortes, até Serrolândia. A
punição foi determinada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão da
quinta-feira (13/09).
Os dois contratos, assinados pelo ex-prefeito
para a prestação do serviço, previa o pagamento de dois reais e vinte e cinco
centavos por quilômetro percorrido, o que daria um total – de acordo com
denúncia apresentada à Corte de Contas por Afonso Henrique Cordeiro Araújo Maia,
cidadão do município – de R$225,00, pelo transporte dos dois corpos, já que
teriam sido percorridos pouco mais de 100 quilômetros nas viagens. Ocorre que o
ex-prefeito Gildo Bispo pagou R$800,00, no primeiro caso, e R$500,00, no
segundo.
Desta forma, o conselheiro José Alfredo Rocha
Dias, que relatou o processo, determinou o ressarcimento aos cofres municipais
de R$1075,00, que foram pagos a mais. A determinação, aprovada pela unanimidade
dos conselheiros presentes à sessão, teve também parecer favorável do
Ministério Público de Contas.
Cabe recurso da decisão.
TCM - BA
