Uma operação do Ministério Público do Estado da Bahia
(MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), deflagrada na manhã
desta quinta-feira (22), desarticulou um esquema de sonegação de R$ 18 milhões
em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA),
a Operação Mosaico cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão
em Salvador e Camaçari, na região metropolitana.
O alvo principal da operação foi uma empresa varejista de
pedras naturais, apontada por não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS
cobrado de clientes e declarado ao fisco.
Ainda conforme as investigações, além da intenção de
burlar o fisco estadual, as fraudes contribuíram para desestabilizar o mercado
ao configurarem concorrência desleal e ainda permitiram aos envolvidos acumular
patrimônio de forma irregular, configurando crimes contra a ordem tributária.
De acordo com a SSP-BA, a operação contou com a
participação de nove promotores de Justiça, 23 servidores da Sefaz, 10
delegados, 48 agentes da Polícia Civil e 12 policiais militares da Cipfaz, além
de 10 viaturas. As investigações tiveram a participação da Coordenadoria de
Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do MP-BA.
A força-tarefa responsável pela Operação Mosaico é
integrada pela Promotoria de Justiça Regional Especializada no Combate à
Sonegação Fiscal de Camaçari, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à
Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações
de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) do MP-BA, pela Inspetoria Fazendária de
Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz-B, pela Companhia Independente de
Polícia Fazendária (Cipfaz) e pela Polícia Civil. Os mandados de prisão e busca
e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal de Camaçari.
G1/Bahia