TCU determina corte de verbas federais para 52 cidades baianas; veja as quais


Uma portaria publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pode reduzir repasses federais para 52 cidades baianas a partir de janeiro de 2019. A medida altera o tamanho da fatia que cada uma delas tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita das médias e pequenas cidades, com base na recente estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em todo o Brasil, 135 municípios tiveram o número de moradores reduzido pelo IBGE e estão ameaçados de receber menor quantidade dinheiro no ano que vem. Na Bahia, 55 cidades integravam a  lista de corte, mas três judicializaram o caso e conseguiram decisões favoráveis. São elas: Amargosa, Heliópolis e Adustina. O TCU é o órgão responsável por definir os coeficientes do FPM. 

Entre os municípios baianos afetados pela portaria, estão Barreiras, Euclides da Cunha,  Jequié, Santo Antônio de Jesus e Serrinha.

Em Filadélfia, cidade situada no Centro-Norte baiano, o coeficiente do FPM caiu de 1,2  para 1,0 na nova portaria do TCU. Em valores absolutos, queda  será de aproximadamente R$ 300 mil por mês. “Vamos ter que  demitir, tirar benefícios dos servidores, sem falar em investimentos que não  temos como fazer”, disse o prefeito de Filadélfia, Louro Maia (DEM).
As cidades ameaçadas de perder recursos depositam esperança na aprovação, pelo Congresso, de um projeto de lei que pode suspender a redução de receita. O Senado marcou para a próxima terça-feira a análise da proposta que congela o coeficiente do FPM até que o IBGE realize um novo Censo, previsto para 2020.

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