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Redação: Correio 24h
Um relatório
divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) no final do ano passado apontou
45 barragens em todo Brasil com algum nível de preocupação. Destas, cinco estão
em Minas Gerais e dez na Bahia - maior número em todo o país. Na lista, no
entanto, não consta a barragem Mina do Feijão, em Brumadinho (Minas), que se
rompeu na sexta-feira (25).
O número de
barragens vulneráveis no país subiu, em um ano, de 25 para 45. A Bahia é
seguida por Alagoas (6) e Minas Gerais (5).O balanço da ANA foi o segundo
produzido após o desastre ambiental de Mariana, com o rompimento da barragem de
Fundão, sob responsabilidade da mineradora Samarco, em novembro de 2015.
Na Bahia, as
estruturas com risco são: Afligidos (em São Gonçalo dos Campos), Apertado
(Mucugê), Araci (na cidade de mesmo nome), Cipó (Mirante), Luiz Vieira (Rio de
Contas), RS1 e RS2, em Camaçari, Tabua II (Ibiassucê), Zabumbão (Paramirim) e
Pinhões (Juazeiro/Curaçá).
No estado,
há 426 barragens registradas junto à ANA e, destas, 335 são fiscalizadas pelo
Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), ligado ao governo do
estado. Mas, para fazer esse trabalho, o órgão conta com uma equipe de apenas
seis fiscalizadores.
Dados do
Relatório de Segurança de Barragens de 2017, publicado no ano passado, apontam
que a Agência Nacional de Mineração (ANM) é responsável pela fiscalização de
790 barragens de rejeito espalhadas pelo país. O trabalho de fiscalização,
porém, limitou-se a apenas 211 vistorias ocorridas em 2017, o que equivale a
27% dessas instalações.
O Brasil
possuía, até dezembro de 2017, 24.092 barragens cadastradas pelos órgãos
fiscalizadores, englobando todo tipo de barragem. Desse total, apenas 13.997
(ou 58%) estão regularizadas.
No próximo
dia 29 de janeiro, a segurança das barragens será o tema de um evento gratuito
na Universidade Federal da Bahia (Ufba). O workshop vai acontecer no auditório
Leopoldo Amaral, das 8h30 às 18h30. Participam o presidente do Comitê
Brasileiro de Barragens, Carlos Henrique Medeiros, o professor da PUC-Rio
Alberto Sayão e o diretor da Agência Nacional de Águas, Rodrigo Flecha.
Estado com maior risco
Em novembro,
o CORREIO mostrou que a Bahia tinha 426 barragens registradas junto à ANA.
Destas, 335 são fiscalizadas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos do Estado (Inema), que conta com uma equipe de apenas seis
fiscalizadores, que passam por uma capacitação de 40 horas.
O estado com
o maior número de fiscalizadores é o Ceará (12), seguido de São Paulo (11).
Órgãos federais somam 35 fiscalizadores, segundo consta em relatório, divulgado
nesta segunda-feira (10), que aponta que a Bahia tem 10 barragens com estrutura
comprometida e risco de rompimento - o estado lidera o ranking no Brasil.
Em nota, o
governo da Bahia disse que foi o estado que mais cumpriu metas de fiscalização
e vistoria de barragens e o único a atender integralmente ao que foi previsto e
pactuado com a ANA.
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| Arte: Correio 24h |
“A Bahia é um dos poucos estados que
tem informações, onde a população pode dormir tranquila porque os órgãos
públicos estão atuando, fazendo o trabalho preventivo. Quando a gente indica
que está em risco, a gente corre atrás e cobra a correção desses
procedimentos”,
disse o diretor de Águas do Inema, Eduardo Topázio, na ocasião.
A situação
mais grave, segundo o relatório, é da Barragem de Araci, no município de mesmo
nome, no Nordeste da Bahia. A barragem foi construída para represar as águas do
Rio Pau-a-Pique e amenizar as dificuldades dos moradores da região no período
de estiagem.
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O relatório
aponta que a estrutura apresenta rachaduras no coroamento da barragem, indica
um alerta e diz que o valor estimado para reforma seria de R$ 180 mil.
‘Nenhum risco’
Embora os
dados referentes à Bahia que constam no relatório tenham sido enviados pelo
Inema, o diretor de Águas do órgão, Eduardo Topazio, contestou o resultado, na
época e afirmou que “não há nenhuma barragem em risco iminente de ruptura” no
estado. Ainda de acordo com ele, o relatório divulgado pela ANA “não reflete a
realidade”, porque, além de conter dados de 2017, utilizou “um universo de
apenas 3% das barragens de todo o país”.
Por meio de
nota, o governo do estado também questiona o número de barragens cuja
administração é atribuída ao governo. No relatório, são três aos cuidados da
Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb). Já o governo diz
cuidar somente da Barragem de Apertado, que fica em Mucugê, no Centro-Sul. A de
Afligidos e Cipó já teriam sido entregues aos municípios. Segundo o governo
estadual, a Barragem de Apertado “não se encontra em risco de ruptura”. O Inema
destacou que o equipamento “não oferece riscos à população e nem ao meio ambiente”.
