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Ações de gestão ambiental serão implantadas em Ponto Novo, Campo Formoso, Pindobaçu, Filadélfia, Senhor do Bonfim e cidades da região

Foto reprodução

Com o objetivo de discutir ações de descentralização da gestão pública ambiental, a exemplo das ações de fiscalização, licenciamento e educação ambiental para os municípios do Território Piemonte Norte do Itapicuru, o secretário do Meio Ambiente (Sema), João Carlos da Silva se reuniu na última sexta-feira (29), com o secretário de Planejamento e Finanças de Senhor do Bonfim, Benito Brasileiro, e o secretário Executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Piemonte Norte do Itapicuru, José Antônio Cerqueira. A coordenadora do Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), Kitty Tavares também participou do encontro. 

O CDS Piemonte Norte do Itapicuru é composto por nove municípios: Andorinha, Campo Formoso, Jaguarari, Ponto Novo, Caldeirão Grande, Pindobaçu, Filadélfia, Antônio Gonçalves e Senhor do Bonfim, e funciona como um articulador de desenvolvimento econômico e social para a região. Para a área ambiental, o consórcio define, articula e operacionaliza ações de gestão ambiental e, para isso, conta com o apoio Sema, especialmente por meio dos programas: GAC e Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Formar).

Para dar continuidade aos trabalhos resultantes do convênio entre a Sema e o Consórcio no período de 2014 a 2018, foi sinalizada a possibilidade de celebração de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Sema, Inema e o Consórcio para o apoio aos municípios e, consequentemente, garantir o fortalecimento do Sistema Estadual do Meio Ambiente - o Sisema. O secretário solicitou, ainda, um levantamento das capacitações e qualificações técnicas do Programa Formar, que possam ser implementadas nos municípios consorciados.

SECOM-BA

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