Ônibus escolar superlotado com crianças é apreendido na BA; veículo não tinha cinto de segurança

Foto: Divulgação/PRF


Por G1 BA

Um ônibus escolar que transportava alunos da prefeitura foi apreendido com 89 pessoas na quinta-feira (6), na BR-410, em trecho da cidade de Tucano, que fica a cerca de 252 km de Salvador.

Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o número de pessoas que estavam no transporte era mais do que o dobro da capacidade do veículo. A maioria dos passageiros era de crianças e adolescentes. Eles estavam em pé.

Segundo a PRF, além da superlotação, o ônibus não possuía cinto de segurança nos assentos. O equipamento tacógrafo, que registra os deslocamentos do veículo, tempo de uso e velocidade praticada, não funcionava.

O ônibus também não tinha identificação de uso escolar, autorização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e faixas reflexivas de segurança.

De acordo com o órgão, o motorista do veículo informou que havia 5 dias que o transporte dos alunos era realizado daquela maneira. Segundo ele, o ônibus não faz parte da frota da prefeitura local. O motorista ainda disse que apenas é funcionário de uma empresa que foi contratada para realizar o serviço.

O motorista também não apresentou o Certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV), documento de porte obrigatório. Ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer em audiência no Juizado Especial Criminal para responder pela conduta. O veículo ficou apreendido no pátio da PRF.


A Prefeitura de Tucano entrou o contato com o G1 no final da tarde desta sexta-feira. De acordo com Adriano Macedo, controlador do município, o fato foi isolado e um procedimento interno vai apurar o caso.

"A prefeitura tomou conhecimento do fato, mas esse é um caso isolado envolvendo o transporte escolar. A prefeitura reconhece também que é responsabilidade da empresa terceirizada conduzir os estudantes com segurança, obedecendo a capacidade do veículo. Vai ser instaurado um procedimento para apurar o caso notificando a empresa sobre o fato”, disse Adriano.

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