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| Foto: Agência Senado |
O Senado Federal iniciou às 10h, com uma hora de
atraso, a sessão que votará o processo de impeachment da presidente Dilma
Rousseff nesta quarta-feira (11). O parecer do senador Antonio Anastasia
(PSDB-MG) é favorável à continuidade do processo por considerar que há indícios
de que Dilma praticou crime de responsabilidade.
Sessão dividida
Até o encerramento
da sessão dessa terça-feira (9), 67 senadores tinham se inscrito para falar.
Eles terão direito a 15 minutos de discurso cada. A sessão será dividida em
três blocos: de 9h às 12h, de 13h às 18h e de 19h em diante.
Após a discussão
dos senadores, o relator falará também por 15 minutos e depois o advogado-geral
da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma, por mais 15
minutos. A defesa será a última a falar.
Orientação de
bancada
Os líderes
partidários não farão o tradicional encaminhamento de votações por se tratar de
um julgamento, e não da aprovação de propostas.
Votação
Os senadores
votarão no painel eletrônico do Senado e não vão justificar o voto, nem falarão
antes de votar. Cada senador pode votar sim, não ou se abster. Após a conclusão
da votação, o painel será aberto e o resultado anunciado.
Afastamento
Se os senadores
decidirem pela continuidade do processo de impeachment da presidente, Dilma
Rousseff deverá ser afastada por 180 dias. O quórum mínimo para votação é de 41
dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é
necessário o voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um.
O presidente do Senado só vota em caso de empate.
Publicação
A decisão será
publicada no Diário do Senado amanhã (12). Somente após isso e caso o parecer
seja admitido, o primeiro-secretário Vicentinho Alves (PR-TO) levará a
notificação à presidenta.
Posse
Com um possível
afastamento de Dilma, o vice-presidente Michel Temer tomará posse. De acordo
com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não há necessidade de
nenhuma cerimônia especial, uma vez que Temer já prestou juramento à
Constituição junto com Dilma em 1º de janeiro de 2015.
Terra.com
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