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| Foto: Divulgação Sefaz-BA |
Redação Correio 24h
Uma força-tarefa realizada na manhã desta terça-feira (25) pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Segurança Pública (SSP) identificou um grupo suspeito de causar prejuízo de R$ 473 milhões ao fisco baiano. Os valores teriam sido sonegados através de fraudes fiscais na comercialização e distribuição de etanol combustível na Bahia e em outros estados da federação.
A ação, conduzida pela força-tarefa batizada de Operação Etanol II, cumpriu mandados de busca e apreensão nos bairros de Alphaville e na Barra, em Salvador.Segundo as investigações, o grupo de empresários envolvidos no esquema cometeu diversos crimes contra a ordem tributária, como cancelamento irregular de Nota Fiscal Eletrônica (NFe); desvios em postos fiscais para burlar a fiscalização; desativação irregular de empresas com vultosos débitos tributários; criação de novas empresas com utilização de "laranjas"; emissão de notas fiscais em operações fictícias; reutilização de documentos fiscais e de arrecadação e não cumprimento de regras impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Na última sexta-feira (21), segundo a Sefaz, a Polícia Civil baiana prendeu o empresário Marcos Augusto da Silva Rocha, alvo principal da operação, a pedido da Justiça de Pernambuco, onde ele também é acusado dos mesmos crimes. O empresário é acusado ainda de cometer crimes contra o fisco de Minas Gerais. A ação desta terça dá sequência à primeira fase da “Operação Etanol”, realizada na Bahia em 2013 pela força tarefa.
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