Fonte: Jaguarari Notícias
Campo
Formoso e mais 8 municípios da região norte da Bahia, deverão encerrar a
atividade de lixões e reduzir o impacto ambiental causado pela disposição
ilegal de resíduos sólidos em locais não qualificados como aterros sanitários
pelos órgãos ambientais. Essa foi a recomendação do Ministério Público
divulgada nesta quarta-feira (15). A solicitação, que é do promotor de Justiça
Pablo Almeida, foram dirigidas aos prefeitos dos municípios de Umburanas,
Ourolândia, Mirangaba, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Jacobina, Miguel Calmon,
Campo Formoso e Jaguarari.
De acordo com o documento, os municípios
devem adotas medidas como a coleta seletiva e a inclusão social de catadores de
baixa renda, preferencialmente através de cooperativas. O MP recomenda ainda a
obediência à destinação correta dos resíduos do serviço de saúde.
Os Municípios também foram orientados a
realizar o cadastramento de todos os catadores de lixo de baixa renda e a
fomentar a organização destes em cooperativas, fornecendo apoio jurídico,
contábil e assistência social.
Foi recomendada ainda
a contratação de cooperativas de catadores de baixa renda para
prestar serviço de coleta seletiva. Foram determinadas, ainda, diversas
medidas para o encerramento dos lixões, como o cercamento, a instituição de
controle de acesso, a colocação de placas de advertência,
a concentração da disposição de resíduos sólidos em um
único local e o recobrimento dos rejeitos.
Tópicos:
NOTÍCIAS
