Entre os dias 24 e 26 de março, a Secretaria
Municipal de Educação e Desporto, representada pelo professor Neidson Venâncio,
esteve participando do evento: Descentralização das Políticas Culturais no
Piemonte Norte do Itapicuru, realizado no município de Senhor do Bonfim.
No evento foram discutidas questões voltadas para a
descentralização das políticas culturais. Entre os debates foram discutidas a
importância do poder publico municipal, o Fomento ao Sistema Municipal de
Cultura, com os Conselhos, Planos e o Fundo de Cultura, além da importância do
patrimônio material e imaterial, o papel do Estado, sociedade civil e Câmera de
Patrimônio do Conselho Estadual de Cultura, Legislação Cultural Plano Estadual
de Cultura, Lei Orgânica, Pró-Cultura, Lei Rouanet e a PEC 421/14 que inclui a
determinação de aplicação mínima de recursos por parte da União, dos Estados,
do Distrito Federal na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na
produção e difusão da cultura nacional.
Os debates foram acompanhados pelos conselheiros
estaduais Emílio Tapioca, Paulo Cidade, Silvio Portugal, Jorge Carrano, pela
presidente da Câmara de Patrimônio do Conselho Estadual de Cultura - Ana
Vaneska e também o presidente do Conselho Estadual de Cultura - Marcio Ângelo
Ribeiro.
De acordo com o presidente do Conselho Estadual de
Cultura, Marcio Ângelo Ribeiro, “Existem algumas cidades que não tem nenhum
órgão que represente a cultura, nenhuma diretoria. Apesar disso, vemos que a
sede de conhecimento é muito forte por parte dos agentes municipais de cultura.
Esperamos que outros territórios se interessem pelo projeto e deem-nos apoio
para que cheguemos aos municípios e possamos dar continuidade ao trabalho de
qualificação e sensibilização municipais para o exercício e consolidação dos
Sistemas de Cultura no nosso Estado”.
Ao final da reunião, a representante territorial de
cultura do Piemonte do Itapicuru, Nauvinha Aguiar, considerou o evento como um
momento ímpar de capacitação e esclarecimentos quanto ao processo formativo.
Assessoria
de Comunicação
Prefeitura Municipal de Ponto Novo - Ba
Prefeitura Municipal de Ponto Novo - Ba
Tópicos:
POLÍTICAS CULTURAIS
