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| Foto: Evandro Veiga/CORREIO |
Alexandre Lyrio ()
Descrita
pelas partes envolvidas como “tensa” e com “ânimos exaltados”, a audiência
pública onde foram apresentadas as novas regras de comportamento da praia de
naturismo de Massarandupió, no Litoral Norte, manteve dividida população, donos
de estabelecimentos e associações de naturismo. Ontem, o CORREIO mostrou que a
Associação Massarandupiana de Naturismo (Amanat) encampou uma batalha contra a prática sexual e as festas de
suingue no povoado.
Além de oficializar,
delimitar e criar normas de conduta para a área naturista já implantada, o
anteprojeto de lei elaborado pela prefeitura de Entre Rios traz duas
proibições. A primeira diz respeito à prática de ato sexual ostensivo e a
segunda proíbe que pousadas liberais divulguem festas de suingue ou utilizem o
termo “naturismo” como chamariz para a troca de casais.
“Aos frequentadores é vedado o comportamento sexualmente
ostensivo e/ou praticar atos de caráter sexual ou obsceno, além de realizar
propostas inconvenientes de conotação sexual”, diz o artigo 7º. “Nenhum
estabelecimento, comercial ou não, poderá utilizar, em sua denominação social
ou em sua divulgação, os vocábulos ‘naturismo’, ‘naturista’ se não for filiado
na Federação Brasileira de Naturismo”, destaca o artigo 9º.
A lei prevê sanções: advertência, multa de um a dez
salários mínimos, suspensão do alvará de funcionamento e/ou licença por um
período de 15 dias a 6 meses. “No início, a audiência foi complicada porque as
pessoas levaram para o lado pessoal. Mas, no final, conseguimos mostrar para
todos a importância de se regulamentar a prática”, afirmou o procurador do
município, Brígido Nunes Neto, que elaborou o projeto a pedido da Amanat.
A praia de naturismo de Massarandupió possui área litorânea
de dois quilômetros.
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