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| (Foto: Fotos Públicas/ Agência Pará) |
Fonte: Correio 24h
Um decreto presidencial que deverá abrir uma área de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá para exploração mineral – área equivalente ao estado do Espírito Santo – e um projeto de lei que pretende reduzir 350 mil hectares da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, se somados, podem suprimir 50.500 km² da Amazônia, quase a extensão do território da Costa Rica.
O ciclo hidrológico do
bioma amazônico, proveniente da relação floresta-clima, é fundamental para a
purificação do ar e para a manutenção e estabilidade climática em todo o mundo,
estimam os cientistas. O desmatamento contribui para a liberação de gás carbônico
na atmosfera, fator que acelera o aquecimento global e põe em xeque a posição
do Brasil junto ao Acordo do Clima, estabelecido em 2015 em Paris.
No final de julho, a ONG WWF-Brasil divulgou relatório
cujo conteúdo afirma que o governo já tem concluído o texto do decreto
presidencial que deverá desmatar 47 mil km² entre o Pará e o Amapá para
exploração mineral. Conforme os especialistas responsáveis pelo estudo, tamanha
abertura coloca em risco nove áreas protegidas, além de gerar uma série de
conflitos entre a atividade minerária, a conservação da biodiversidade e os
direitos indígenas.
Conhecida como Reserva Nacional do Cobre e seus
Associados (Renca), a região que será impactada pelo decreto engloba o Parque
Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a
Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva
Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio
Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d`Este.
A Renca está bloqueada pelo governo brasileiro desde
1984, mas deve ser aberta para mineração como parte dos planos do governo Temer
de atrair investimentos internacionais para a região e estimular o crescimento
do Produto Interno Bruto (PIB). Uma portaria do Ministério de Minas e Energia
publicada no início de abril foi o primeiro passo para retomar a exploração
mineral na região.e
O CORREIO Sustentabilidade entrou em contato com o
Ministério do Meio Ambiente (MMA) no dia 1º de agosto, com o objetivo de obter
do governo posicionamentos sobre o desmatamento entre o Pará e o Amapá, voltado
à exploração mineral, e a redução de floresta na Flona do Jamanxim. A
assessoria de imprensa do MMA respondeu, por meio de nota, apenas na
tarde da sexta-feira (4/8). Sobre o decreto que permite atividade de
mineração na Renca, a pasta informou aoneas que a proposta está em
estudo. O posicionamento sobre a Flona pode ser lidas abaixo.
