O município de Ponto Novo estará recebendo nos próximos
dias 08 e 09 (domingo e segunda-feira), o Serviço de Atendimento Móvel do SAC
(SAC Móvel).
O SAC Móvel estará ofertando durante o
período de estadia, os seguintes serviços:
- Emissão de Carteira de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- Recadastramento de Pensionistas do Estado;
- Emissão de Antecedentes Criminais;
- Ouvidoria Geral do Estado - Registro de críticas, denúncias, elogios, orientações, reclamações, solicitações e sugestões sobre os serviços públicos prestados pelo Governo do Estado.
- Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- Recadastramento de Pensionistas do Estado;
- Emissão de Antecedentes Criminais;
- Ouvidoria Geral do Estado - Registro de críticas, denúncias, elogios, orientações, reclamações, solicitações e sugestões sobre os serviços públicos prestados pelo Governo do Estado.
O atendimento acontece na Praça Leônidas Freire, próximo
à Prefeitura Municipal, no horário das 8h às 18h no domingo (08) e das 8h às
12h na segunda-feira (09).
Para retirada da primeira via da carteira de identidade
os documentos necessários são: Certidão de Nascimento, original ou cópia
autenticada por tabelião, 02 fotos 3x4 coloridas com fundo branco ou cinza (não
serão aceitas fotos com cabelos cobrindo o rosto, homens com brincos, blusas de
alça ou camiseta e fardas “militar, escolar, etc.”).
Nos casos de segunda via do documento são
necessárias 02 fotos 3x4 coloridas com fundo branco e cinza e os seguintes
documentos:
- Solteiro: Certidão de Nascimento, original ou cópia
autenticada por tabelião;
- Casado: Certidão de Casamento, original ou cópia autenticada por tabelião;
- Viúvo: Certidão de Casamento e certidão de óbito original ou cópias autenticadas por tabelião;
- Divorciados ou separados: Certidão de Casamento averbada com sentença do Juiz.
- Casado: Certidão de Casamento, original ou cópia autenticada por tabelião;
- Viúvo: Certidão de Casamento e certidão de óbito original ou cópias autenticadas por tabelião;
- Divorciados ou separados: Certidão de Casamento averbada com sentença do Juiz.
A Prefeitura Municipal de Ponto Novo e o SAC informam à
população que a gratuidade para a retirada do documento de identidade valerá
apenas para a primeira via do documento. Demais vias, mudança de estado civil e
retificação de assentamento, serão cobradas pela Secretaria de Segurança
Pública do Estado – SSP, a tarifa de R$ 35,20 (trinta e cinco reais e vinte
centavos).
Assessoria
de Comunicação
Prefeitura Municipal de Ponto Novo - BA
Prefeitura Municipal de Ponto Novo - BA
