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| Médico foi preso em flagrante por PMs no hospital (Reprodução) |
Redação:
Correio 24h
O médico Paulo Roberto Penha Costa, 44 anos, foi preso na
madrugada da quinta-feira (1º) ao negar socorro a um recém-nascido em Pinheiro,
a 333 km de São Luís. O bebê acabou morrendo.
O recém-nascido chegou em estado grave ao Hospital Materno
Infantil, segundo a Polícia Militar. Ele estava em uma ambulância do município
de São Bento, cidade que fica a 63 km de Pinheiro. O médico Paulo Roberto
afirmou então que por determinação do hospital não poderia atender um paciente
que veio de outro município.
Em nota, a direção do Hospital Materno Infantil afirmou que
o recém-nascido já estava morto ao chegar na unidade por conta das condições
inadequadas de transporte. Alega que a responsabilidade do óbito é do médico
que autorizou que o bebê fosse levado de São Bento até Pinheiro. Disse também
que todos os hospitais de Pinheiro atendem pacientes que vêm de qualquer outra
unidade do estado.
Já a PM diz que o médico não saiu do quarto para atender o
bebê nem para explicar nada. Os policiais resolveram então prendê-lo. O bebê,
que tinha quadro de insuficiência respiratória, morreu na ambulância, segundo a
PM, na porta do hospital.
O médico foi autuado em flagrante por homicídio culposo. A
fiança estabelecida foi de 50 salários mínimos (equivalentes a R$ 47,7 mil). O
delegado Carlos Renato de Azevedo disse que o médico relatou que seguiu uma
orientação do hospital para não atender pacientes de outras cidades, que deviam
ser encaminhados para Viana, a 126 km de Pinheiro.
Leia a
nota do hospital na íntegra:
"Na
madrugada do dia 01/02, às 2:05 da manhã, chegou na unidade de saúde Materno
Infantil de Pinheiro, uma ambulância de São Bento transportando um Neonato de
01 dia de nascido, grave, em uso de Droga vasoativa (adrenalina) que de forma
alguma pode ser ministrado por técnico de enfermagem, em companhia apenas de um
técnico de enfermagem, de forma inadequada, sem acompanhamento médico e/ou do
enfermeiro e sem ambulância adequadamente equipada para esse transporte de
Neonato segundo resolução 1.673/2003 do CFM e resolução 375/2011 do COFEM
artigo 1 (em anexos).
Na
chegada a unidade, o Neonato não foi nem retirado da ambulância e foi
comunicado à equipe de plantão, que já constatou que o mesmo já se encontrava
em óbito. Visto o caso referido, a responsabilidade é inteiramente do médico
responsável pelo transporte do hospital de São Bento.
Informamos
ainda que os hospitais do município de Pinheiro sempre prestam atendimento a
todos os pacientes de todos os municípios, estando pactuados ou não e que
segundo o código de ética profissional, se faz claro que todos pacientes graves
sejam atendidos e que dessa forma, visto que o paciente já se encontrava em
óbito, não caracteriza o fato acima como omissão de socorro.
O
Hospital Nossa Senhora das Mercês (Materno Infantil) lamenta profundamente que
vidas ainda sejam perdidas por conta da omissão do cumprimento das normas e
leis de saúde; o transporte adequado dos pacientes de outros municípios para
nossas unidades pólo podem determinar a vida e a morte da população.
Nos
solidarizamos profundamente com a dor da família em luto e afirmamos que nunca
omitimos ou omitiremos socorro e que lamentamos imensamente não poder salvar as
vidas que chegam até nós de forma irremediável."
