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| Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade |
Seis detentos de um total de 75 do Conjunto Penal que foram
liberados no dia 8 de agosto com a saída temporária do Dia dos Pais ainda não
retornaram para a unidade prisional. O prazo estabelecido para o retorno foi a
última terça-feira (14), e por conta da indisciplina, eles já são considerados
foragidos pela Justiça.
De acordo com o diretor da unidade, capitão Alan Araújo,
são cinco saídas temporárias por ano, concedidas por decisão judicial e
previsão legal aos presos do regime semiaberto com bom comportamento.
“Uns saíram depois do dia previsto por decisão do tribunal
e seis ainda não retornaram. Há possibilidade que eles retornem, mas já foram
notificados como ausentes e certamente já estão sendo considerados foragidos da
Justiça. O prejuízo legal para o preso é muito grande”, afirmou o diretor do
Conjunto Penal.
Segundo ele, os presos que não retornam da saída
temporária, uma vez recapturados, deixam de cumprir pena no regime semiaberto e
passam para o regime fechado. Há o endurecimento da pena e outras medidas que
podem dificultar a saída do detento do sistema prisional.
“Nós entendemos como um ato insano do preso, pois se ele
saiu para a saída temporária é porque o juiz entende que ele está perto do
cumprimento final da sua pena, e por um motivo ou outro ele permanece fora,
quando deveria voltar”.
O capitão Alan destacou ainda que o juiz da Vara de
Execução Penal local utilizou na ação decisória uma avaliação muito mais
criteriosa daqueles que poderiam sair. Foram 15 decisões diretamente dele e as
outras partiram do Tribunal.
“Eles concederam a saída sem a necessidade de monitoramento
eletrônico, pois ainda não conseguimos contratar esse serviço para o estado da
Bahia. Eles, retornando hoje ou amanhã, poderão responder a um processo
administrativo, que é muito menos prejudicial à sua vida jurídica”, afirmou.
Com
informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.
