Redação: Web Interativa
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Na noite da última quinta-feira, 01 de novembro de 2018,
ocorreu mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de
Filadélfia-BA. A sessão teve inicio ás 20h e contou com a presença dos 11 edis,
na pauta estava o projeto de lei de nº 014/2018 de autoria do prefeito Louro Maia
que dispõe sobre alterações na Lei Municipal de nº 157/2009.
O referido projeto foi protocolado na câmara de
vereadores no Início do mês de outubro, e tem gerado polêmicas e criando
expectativas, pois altera o regime de escolha dos diretores e vice-diretores nas
escolas municipais de Filadélfia.
Nos termos da legislação vigente, ou seja, da lei
157/2009 a escolha para diretores e vice-diretores é feita através de processo
eletivo, ou seja, a comunidade escolar (funcionários, pais e alunos) escolhem,
através do voto, os dirigentes escolares para o mandato de 4 anos, com a
proposta do projeto 014/2018 os dirigentes escolares passaram a serem nomeados
por indicação do prefeito, retirando o direito de escolha através de voto
direto pela comunidade escolar.
Além dos vereadores, a sessão estava lotada, professores,
alunos, pais e pessoas da sociedade civil se fizeram presentes para acompanha a
votação do projeto, além da diretoria do sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Filadélfia que têm se manifestado desfavorável a aprovação,
alegando que é um retrocesso para a educação do município.
Como o projeto tinha sido lida na sessão anterior, na
sessão do dia 01/11/2008 foi lido o parecer das comissões que opinou pela
aprovação, e teve como relator o vereador Francisco Lopes de Azevedo (Chicão) e assinaram seguindo o voto do relator os
vereadores Laison, Roel, Josa e Batista, o vereador Silvio Amorim também faz
parte das comissões mas não segue o voto do relator.
Após a leitura do parece foi colocado em discussão, 5
vereadores fizeram uso da tribuna e se manifestaram pela rejeição do projeto,
nenhum vereador usou a tribuna para defender a aprovação, após as discussões o
vereador de oposição, Natan Mota, pediu vistas, o presidente da câmara aceitou
o requerimento do vereador e suspendeu a votação, ficando assim para a próxima
sessão.
Além dos vereadores, o diretor administrativo do
Sindicato dos Servidores Públicos de Filadélfia, Valmir Dantas, e professora
Eugênia Carine fizeram uso da tribuna da câmara e defenderam a reprovação do
projeto, e solicitaram dos vereadores que votem pela rejeição do mesmo.
A votação deverá acontecer na próxima sessão, dia 08 de
novembro do corrente ano.
