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| Foto: Reprodução / Jornal Correio |
O garoto de 11 anos chamado Paulo Henrique, que foi morto
com pauladas na cabeça no último sábado (22), em Itabela, no Extremo Sul do
estado, “tocava o terror” na cidade. A informação é do jornal Correio da Bahia.
De acordo com a polícia, o garoto era chamado de PH do
Depezão e ostentava, sempre que podia, uma arma (revólver 32 e pistola), com o
qual já foi apreendido por mais de uma vez.
A polícia ainda acrescentou ao jornal que a criança tinha
diversas passagens na delegacia de Itabela por roubo, assalto e participação em
homicídio.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº
8.069 de 13 de julho de 1990, diz que menores de 12 anos são considerados
crianças e são inimputáveis penalmente, ou seja, não podem sofrer nenhum tipo
de penalidade.
“O juiz da Vara da Infância até quis interná-lo, mas
seria contra a lei, e em Itabela não tem abrigo. Ele não pode ser considerado
nem como menor infrator”, disse o delegado Marivaldo Felipe dos Santos ao
Correio.
O Correio
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