MPT recomenda monitoramento de 43 barragens de oito estados

(Foto: reprodução/TV Globo)


Agência Brasil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma série de recomendações de segurança às empresas mineradoras responsáveis por 43 barragens que oferecem alto risco em caso de rompimento. As barragens ficam nos estados de Goiás, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Pará, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo.

Entre as dez recomendações feitas às empresas, o MPT cobra o cumprimento das normas de saúde e segurança, o monitoramento das condições operacionais que possam afetar a estabilidade das estruturas e que as mineradoras informem o número de trabalhadores próprios e terceirizados.

“O desatendimento da presente recomendação ensejará a adoção das medidas legais e judiciais cabíveis, inclusive na esfera criminal”, disse o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e a procuradora Natasha Campos Barroso Rebello, coordenadora do grupo de trabalho Prevenção de Acidentes em Barragens, do MPT, que assinam o documento disponível no site do MPT. A adoção das medidas deve ser comprovadas em até 15 dias a partir da notificação.

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