O
calendário de pagamento do Abono Salarial (PIS/PASEP) 2019/2020 foi definido
pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A
resolução com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta
quarta-feira (10). De acordo com o documento, o pagamento será realizado a
partir de 25 de julho próximo até 30 de junho de 2020.
A resolução estabelece que, para o pagamento do Programa de Integração Social (PIS), será considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), será observado o número de inscrição. Caberá à Caixa Econômica Federal efetuar o pagamento do PIS e o Banco do Brasil do Pasep.
As duas instituições financeiras serão também responsáveis pela execução dos serviços de pesquisa, de identificação dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial, de apuração e controle de valores, de processamento de dados e de atendimento às pessoas com direito ao abono.
A resolução estabelece que, para o pagamento do Programa de Integração Social (PIS), será considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), será observado o número de inscrição. Caberá à Caixa Econômica Federal efetuar o pagamento do PIS e o Banco do Brasil do Pasep.
As duas instituições financeiras serão também responsáveis pela execução dos serviços de pesquisa, de identificação dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial, de apuração e controle de valores, de processamento de dados e de atendimento às pessoas com direito ao abono.
O pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores identificados Relação Anual de Informações Sociais (Rais) fora do prazo, entregues até 25 de setembro de 2019, serão disponibilizados a partir de 4 de novembro deste ano, conforme calendário de pagamento anual constante na resolução.
- PIS
 
| 
   
NASCIDOS EM 
 | 
  
   
RECEBEM A PARTIR DE 
 | 
  
   
RECEBEM ATÉ 
 | 
 
| 
   
JULHO 
 | 
  
   
25 / 07 / 2019 
 | 
  
   
30 / 06 / 2020 
 | 
 
| 
   
AGOSTO 
 | 
  
   
15 / 08 / 2019 
 | 
  
   
30 / 06 / 2020 
 | 
 
| 
   
SETEMBRO 
 | 
  
   
19 / 09 / 2019 
 | 
  
   
30 / 06 / 2020 
 | 
 
| 
   
OUTUBRO 
 | 
  
   
17 / 10 / 2019 
 | 
  
   
30 / 06 / 2020 
 | 
 
| 
   
NOVEMBRO 
 | 
  
   
14 / 11 / 2019 
 | 
  
   
30 / 06 / 2020 
 | 
 
| 
   
DEZEMBRO 
 | 
  
   
12 / 12 / 2019 
 | 
  
   
30 / 06 / 2020 
 | 
 
| 
   
JANEIRO 
 | 
  
   
16 / 01 / 2020 
 | 
  
   
30 / 06 / 2020 
 | 
 
| 
   
FEVEREIRO 
 | 
  
   
16 / 01 / 2020 
 | 
  
   
30 / 06 / 2020 
 | 
 
| 
   
MARÇO 
 | 
  
   
13 / 02 / 2020 
 | 
  
   
30 / 06 / 2020 
 | 
 
| 
   
ABRIL 
 | 
  
   
13 / 02 / 2020 
 | 
  
   
30 / 06 / 2020 
 | 
 
| 
   
MAIO 
 | 
  
   
19 / 03 / 2020 
 | 
  
   
30 / 06 / 2020 
 | 
 
| 
   
JUNHO 
 | 
  
   
19 / 03 / 2020 
 | 
  
   
30 / 06 / 2020 
 | 
 
- PASEP
 
| 
   
FINAL DA INSCRIÇÃO 
 | 
  
   
RECEBEM A PARTIR DE 
 | 
  
   
RECEBEM ATÉ 
 | 
 
| 
   
25 / 07 / 2019 
 | 
  
   
30 / 06 / 2020 
 | 
 |
| 
   
1 
 | 
  
   
15 / 08 / 2019 
 | 
  
   
30 / 06 / 2020 
 | 
 
| 
   
2 
 | 
  
   
19 / 09 / 2019 
 | 
  
   
30 / 06 / 2020 
 | 
 
| 
   
3 
 | 
  
   
17 / 10 / 2019 
 | 
  
   
30 / 06 / 2020 
 | 
 
| 
   
4 
 | 
  
   
14 / 11 / 2019 
 | 
  
   
30 / 06 / 2020 
 | 
 
| 
   
5 
 | 
  
   
16 / 01 / 2020 
 | 
  
   
30 / 06 / 2020 
 | 
 
| 
   
6 e 7 
 | 
  
   
13 / 02 / 2020 
 | 
  
   
30 / 06 / 2020 
 | 
 
| 
   
8 e 9 
 | 
  
   
19 / 03 / 2020 
 | 
  
   
30 / 06 / 2020 
 | 
 
