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| Foto: Giro de Noticias |
O
presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Gesivaldo Britto convocou
uma sessão plenária administrativa extraordinária na próxima segunda-feira (29)
especialmente para apreciar a resolução que trata da desativação de comarcas de
entrância inicial no Estado.
O edital
de convocação foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário da
Justiça Eletrônico (DJE). A resolução proposta pelo presidente da Corte começou
a ser apreciada na sessão do Tribunal Pleno do último dia 17 de junho, com
manifestações da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e da
Associação dos Magistrados da Bahia (Amab).
Contudo a
sessão acabou suspensa depois de pedido de vista do desembargador Sergio
Cafezeiro. Durante o Tribunal Pleno da última quarta-feira (24.07), ele
argumentou que tem um prazo de 10 dias para analisar a questão e manifestar-se
a respeito da matéria, o que acabou impossibilitando o julgamento do feito.
Justamente
por este motivo que a sessão da próxima segunda foi marcada. A proposta
originalmente apresentada por Britto propunha a desativação de mais de 30
comarcas. Já o relator da resolução, Aberlado da Matta apresentou uma
contraproposta para desativação de 18 unidades.
São elas:
Antas, Cipó, Conceição do Almeida, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã,
Itabela, Itajibá, Itauna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio
Quadros, São Félix, Sapeaçu, Tanhaçu, Taperoá e Tremedal.
Divulgação/TJ-BA Por: Marcos Maia
