O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de
Capela do Alto Alegre (Sinpumca) junto com os professores conseguiu no Tribunal
de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que o salário de dezembro de 2016 dos
professores municipais seja pago pela prefeitura. A decisão da sentença está
nos autos do processo publicado ontem (10) a favor dos professores.
No último
mês de gestão do ex-prefeito de Capela do Alto Alegre, Joseney da Silva, o
salário da maioria dos professores não foi pago, e o atual gestor, Claudinei
Novato após participar de assembleia geral convocada pelo Sinpumca para buscar
um acordo que fosse satisfatório para ambas as partes, sugeriu que o Sindicato
entrasse com uma ação de cobrança contra o município, afirmando que cumpriria a
decisão judicial.
Assim,
buscando solucionar o problema dos professores municipais, o Sinpumca entrou
com ação judicial coletiva, e após quase três anos, o Sindicato junto com a
maioria dos docentes ganharam na justiça o direito de receber o salário do mês
de dezembro de 2016 que não foi pago pelo ex-gestor. Desse modo, a prefeitura
de Capela do Alto Alegre deve pagar a quantia de R$ 361.310,03 mais 1% de juros
desde a data do não pagamento, até o efetivo pagamento, como também 10% de
honorários advocatícios.
O presidente do Sinpumca, Erivaldo Almeida, destacou que,
“Após os professores esperarem por tanto tempo, deixando de arcar com seus
compromissos financeiros, devido ao não pagamento do salário na data prevista,
hoje se alegram com o resultado da sentença a seu favor. Essa é mais uma
vitória do Sinpumca, e outras certamente virão”.
Lorena Simas
Assessora de Comunicação do Sinpumca