Uma
operação conjunta da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), Secretaria da
Fazenda (Sefaz) e Ministério Público Estadual (MP-BA) cumpriu um mandado de prisão
e nove de busca e apreensão, nas primeiras horas desta quinta-feira (22), em
Salvador, Itaparica e Lauro de Freitas, na região metropolitana.
A
ação, segundo a SSP-BA, teve como o objetivo desarticular esquema de sonegação
de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no setor
atacadista de alimentos, que causou prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres
estaduais.
Ao
menos um dos mandados foi cumprido em apartamento do Terrazzo Ondina,
condomínio de luxo do bairro de Ondina, em Salvador. A SSP-BA, entretanto, não
divulgou o nome da pessoa presa.
As
investigações que culminaram na Operação Pé de Coelho foram iniciadas a partir
da constatação do elevado grau de sonegação fiscal praticado por duas empresas
do setor atacadista de alimentos.
Ainda de
acordo com a SSP-BA, foi constatado o uso de laranjas na composição dos quadros
societários das empresas, e ainda lavagem de dinheiro e outros crimes
correlatos, cometidos com a intenção de burlar o fisco estadual.
Essas
ações, segundo apontaram as investigações, contribuíram para desestabilizar o
mercado, mediante prática de concorrência desleal, e permitiram aos envolvidos
acumular patrimônio de forma irregular. Tais condutas podem ser enquadradas
como crimes contra a ordem tributária.
Após
as investigações, os mandados de prisão e de busca e apreensão, visando à
coleta dos documentos, foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da
Comarca de Salvador. Uma coletiva de imprensa será realizada às 10h30 desta
quinta, na sede do MP-BA, no bairro de Nazaré, onde maiores detalhes da
operação serão apresentados.
G1/BA
