 |
Um homem foi preso e três mandados de busca e
apreensão foram cumpridos nesta sexta-feira (1º), em Euclides da Cunha,
município a cerca de 315 km de Salvador, durante a Operação 404.
A informação é da Polícia Civil da
Bahia que atuou na ação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A operação tem como objetivo o combate a pirataria digital em doze estados do
país, incluindo a Bahia.
Não havia mandado
de prisão expedido para a operação, apenas de busca e apreensão, mas o homem,
identificado como George Franca Nascimento, foi preso em flagrante. De acordo
com a polícia, ele é responsável pela distribuição clandestina de sinais de
canais de TV fechada. As investigações apontaram que ele oferecia pacotes de
canais de forma fraudulenta, com valores menores que 10% dos praticados pelas
operadoras que oferecem este tipo de serviço.
Na propriedade onde George foi preso, em
Euclides da Cunha, foram apreendidos cerca de 40 equipamentos, entre notebook,
CPU’s, antenas parabólicas, celulares, receptores digitais de satélites,
sintonizadores, cabos, roteadores e HDs. Ele foi autuado por violar direitos
autorais de conteúdos oferecidos em canais fechados.
No Brasil, a pena para quem pratica
esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. O homem preso está a
disposição da Justiça.
Sob a coordenação do MJSP, a operação
ocorreu simultaneamente, além da Bahia, no Amazonas, Espirito Santo, Goiás,
Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba,
Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.
A ação nacional de combate contou com a colaboração da ANCINE, Conselho
Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual
(CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada
dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em
Brasília - US Immigration and Customs Enforcement-ICE) e o Departamento de
Justiça dos Estados Unidos da América.
De acordo com a Polícia Civil, a
operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP
para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.
G1/BA
