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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram valores
indevidamente debitados receberão devoluções que juntas chegam a R$ 57 milhões.
A devolução ocorre após o INSS ter bloqueado, em maio deste ano, débitos de
mensalidades de associações de aposentados que não tinham autorização dos
beneficiários para realizar os descontos.
Ao todo, 800 mil aposentados e pensionistas poderão receber
o dinheiro. Para verificar se recebeu o depósito, o beneficiário pode conferir o extrato de
pagamento de benefício pelo aplicativo do INSS.
Em maio, o órgão suspendeu os repasses de valores para
quatro associações e determinou a retenção por 60 dias do dinheiro que já tinha
sido retirado das contas dos beneficiários.
O INSS orienta que descontos de empréstimos e outros débitos só podem ser feitos com autorização prévia do beneficiário. As vítimas podem pedir a devolução dos valores descontados.
Até setembro, as denúncias de abusos financeiros contra os
segurados eram investigadas pelo próprio INSS. Desde então, o governo de Jair
Bolsonaro determinou que as queixas deveriam ser registradas no portal
consumidor.gov.br , que é administrado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon),
submetida ao Ministério da Justiça. Também é possível acionar judicialmente a
instituição responsável pelo débito e o INSS por ser responsável.
No portal indicado pelo governo, após o registro da queixa, a empresa responsável
tem até dez dias para responder, e essa resposta então é analisada pelo
usuário. Casos sem solução devem ser enviados ao Procon local.
Metrópoles
