Pandemia de coronavírus poderá adiar a realização de eleições municipais no Brasil




Pelo que se desenha, não causaria espanto se tivéssemos que chegar ao extremo de ter que adiar as eleições municipais. Isto não está sendo tratado agora. As autoridades esperam que em outubro o coronavírus seja página virada. Assim, todos os prazos eleitorais devem ser mantidos e respeitados.

“Mas se o pico da proliferação da doença se estender por mais tempo do que se espera, de dois a três meses, os prazos ficarão muito apertados para cumprir os ritos necessários para uma eleição”, explicou Arthur Rollo, especialista em Direito Eleitoral. 

O professor Carlos Manhanelli, presidente da Associação Brasileira dos Consultores Políticos (ABCOP), aponta que a endemia do coronavírus já está prejudicando as pré-candidaturas. “Segundo o artigo 36 da legislação eleitoral, é permitido aos pré-candidatos a realização de reuniões em ambientes fechados. E isso já está proibido”, explica. 

Manhanelli entende que um pré-candidato que tenha planejado realizar 500 reuniões, por exemplo, até as convenções, não conseguirá e fatalmente terá sua campanha prejudicada. “Não será possível recuperar o tempo perdido”, diz.
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral fizeram uma reunião de emergência na noite da útima segunda-feira (16/3) para discutir eventuais impactos do coronavírus nas eleições municipais de outubro.

No encontro, os ministros avaliaram que é possível manter o cronograma para a compra de novas urnas e o calendário eleitoral. A licitação ainda está ocorrendo e prevê a compra de até 180 mil novos equipamentos para as eleições municipais, a um custo de R$ 700 milhões.

Técnicos do TSE alertaram que, como algumas peças das urnas são fabricadas na China, há risco de atraso na entrega dos aparelhos. Questionada pelo O Antagonista sobre possíveis repercussões da doença nos trabalhos e consequentemente no cronograma, a Positivo, empresa que apresentou melhor proposta na disputa, não quis se manifestar.

Nos bastidores, ministros não escondem preocupação com o impacto da doença no pleito, mas avaliam que é cedo para definir medidas para eventuais desdobramentos.

Há um árduo caminho que a sociedade terá que enfrentar e importantes e drásticas mudanças de comportamentos que, com certeza, terão impacto nas eleições e na forma de se fazer campanha eleitoral. Muito provavelmente a internet, em especial as mídias sociais e o WhatsApp, será o local mais seguro e hábil para se fazer campanha.

Com restrição social, sendo proibida aglomerações, reuniões políticas, comícios, caminhadas, porta a porta, abraços, apertos de mãos e tantos outros atos típicos de campanha eleitoral que envolvem interação entre pessoas. Mais uma vez vamos ter que nos reinventar usando a criatividade e o bom senso.

É possível não ocorrer as eleições municipais deste ano? Vai depender, claro, do cenário que o mundo, especialmente o Brasil, irá se deparar daqui para a frente. O mundo está em pânico, todas as nações assustadas. Parece algo do Apocalipse, dos fins dos tempos previstos na Bíblia.

Nunca se viu algo tão assustador. A população, trancafiada em casa, refém do medo, não cumpre mais agenda social, não vai ao local de trabalho, não tem aulas, os shoppings esvaziaram e nem o direito de frequentar um bom restaurante para sair da rotina da comida caseira é possível. O que se constata, politicamente, nesse instante, é que não temos campanha nem previsão de colocar as candidaturas nas ruas.

Com informações do Antagonista, JC Online e Guarulhos Hoje

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