O Senado
aprovou nessa quarta-feira (22) proposta
que acrescenta nominalmente categorias como beneficiárias da renda emergencial
de R$ 600 para trabalhadores informais e intermitentes durante a pandemia do
coronavírus. O texto prevê outros detalhes sobre a ajuda, como a extensão a
mães adolescentes solteiras, e a inclusão de pais solteiros que como as mães
chefes de família, receberão R$ 1,2 mil.
Agora o
projeto segue para a análise do presidente Jair Bolsonaro e pode ser vetado uma
vez que o governo se posicionou contra essa ampliação do Benefício de Prestação
Continuado (BPC).
A intenção
do Congresso era "aprimorar" a lei já em vigor sobre o auxílio de R$
600 durante a pandemia. No Senado, o texto foi aprovado por unanimidade, com 80
votos.
O relator
Esperidião Amin (PP-SC) alterou trechos que haviam sido aprovados pela Câmara,
como o critério de renda de meio salário mínimo para a concessão do BPC e o
auxílio voltado para deficientes e idosos pobres. Hoje, a permissão é para esse
grupo de pessoas com renda de menos de meio salário mínimo.
A proposta
considera como empregado informal, que tem direito ao benefício, pessoas que
possuem contrato intermitente com uma renda mensal menor que um salário mínimo,
de R$ 1.045.
O projeto
lista exemplos de profissionais que poderão ser beneficiados. Outras atividades
também podem ser contempladas, desde que respeitadas as exigências.
Estão na lista:
• pescadores
profissionais e artesanais (terão direito aos R$ 600 nos meses que não
receberem o seguro-defeso);
•
agricultores;
• taxistas;
• motoristas
de aplicativo;
•
pipoqueiros ambulantes;
•
trabalhadores das artes e da cultura, como autores e artistas, de qualquer
área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os
técnicos em espetáculos de diversões; ou ainda os artistas;
Metro1
