Resumo da 7ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Ponto Novo



Redação: Web Interativa


Na noite da última quarta-feira, 03 de junho, foi realizada a 7ª sessão ordinária do ano de 2020, na Câmara Municipal de Ponto Novo, conduzida pelo presidente, Arnóbio de Bezerras.



Após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal de edis presentes foi declarada aberta a sessão, atendendo o Regimento Interno, foi feita a leitura da ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e posteriormente feita a votação, sendo aprovada por unanimidade, após isso foram apresentadas as matérias constantes da pauta.




Foi iniciada a leitura do Projeto de Lei 004/2020 de autoria do Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias”, O Projeto estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento. Com base na LDO aprovada pelo Legislativo, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte.

Requerimento 005/2020 de autoria do vereador Arnóbio Apolunário dos Santos, “requerendo ao senhor Prefeito municipal envie a casa um Projeto de Lei que conceda auxílio emergencial a todos os artistas do município”.

O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos edis e será encaminhado ao Executivo

Indicação 019/2020 de autoria do vereador Reinaldo Silva Santos. Indica: “que seja construída uma Praça Pública na área localizada, próximo ao Galpão da Farinha, espaço esse onde foram demolidos os antigos prédios de moinho de fubá, polpa de frutas e oficina de costura”.

Indicação 020/2020 de autoria do vereador Reinaldo Silva Santos. Indica: “que seja feita requalificação e reconstrução da Praça Leônidas Freire”.

Indicação 020/2020 de autoria do vereador Fábio Alan de Souza Jordão. Indica: “que sejam adquiridos uniformes e equipamentos de proteção individual – EPIs, tais como luva de proteção, botinas de segurança, máscaras de proteção, protetor auricular e uniforme para a identificação do trabalhador, para todos os funcionários que estão diretamente ligados ao enfrentamento do COVID-19: Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Guardas, Garis, Auxiliares de Serviços Gerais, Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, enfim todos os profissionais da área de saúde que estão no dia a dia no enfrentamento dessa Pandemia. E ainda que seja concedido um adicional de insalubridade e/ou gratificação por serviços excepcionais de 40% para tais profissionais”.

Indicação 027/2020 de autoria do vereador Manoel Pereira Maia. Indica: “que seja feito o patrolamento nas estradas que interligam a sede do município as comunidades de rurais de Tamboril, Alagadiço do Vitor, se estendo até a comunidade de Angico”.

Indicação 028/2020 de autoria do vereador Manoel Pereira Maia. Indica: “que seja feito o patrolamento nas estradas que interligam a sede do município de Ponto Novo as divisas com os municípios com cidade de Caldeirão Grande e de Saúde”.
Indicação 029/2020 de autoria do Arnóbio Apolunário dos Santos. Indica: “que seja feito o patrolamento nas estradas que interligam a sede do município de Ponto Novo até divisa com o município de Queimadas sentido ao Povoado de Espanta Gado”.

As indicações serão encaminhadas ao Executivo.



Devido às medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus, todos presentes tiveram que usar máscaras, a sessão foi fechada ao público externo e transmitida via internet pela Web Interativa, a Casa Legislativa teve acesso restrito a vereadores, servidores da Casa e imprensa.

Estiveram presentes os vereadores: Michel Jonathan, Robertinho, Zé da Boate, Lê do Bode, Júnior do Roque, Reinaldo Silva, Nel Maia, e o presidente da Casa Legislativa, Arnóbio de Bezerras.

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