Redação: Web Interativa
Na noite da última quarta-feira, 03 de junho, foi realizada
a 7ª sessão ordinária do ano de 2020, na Câmara Municipal de Ponto Novo,
conduzida pelo presidente, Arnóbio de Bezerras.
Após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal de
edis presentes foi declarada aberta a sessão, atendendo o Regimento
Interno, foi feita a leitura da ata da sessão anterior que foi colocada em
discussão e posteriormente feita a votação, sendo aprovada por unanimidade,
após isso foram apresentadas as matérias constantes da pauta.
Foi iniciada a leitura do Projeto de Lei 004/2020 de
autoria do Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o
exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias”, O Projeto estabelece as
metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração
do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a
política de aplicação das agências financeiras de fomento. Com base na LDO
aprovada pelo Legislativo, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) elabora a
proposta orçamentária para o ano seguinte.
Requerimento 005/2020 de autoria do vereador Arnóbio
Apolunário dos Santos, “requerendo ao senhor Prefeito municipal envie a casa um
Projeto de Lei que conceda auxílio emergencial a todos os artistas do município”.
O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos edis e será
encaminhado ao Executivo
Indicação 019/2020 de autoria do vereador Reinaldo Silva
Santos. Indica: “que seja construída uma Praça Pública na área localizada,
próximo ao Galpão da Farinha, espaço esse onde foram demolidos os antigos
prédios de moinho de fubá, polpa de frutas e oficina de costura”.
Indicação 020/2020 de autoria do vereador Reinaldo Silva
Santos. Indica: “que
seja feita requalificação e reconstrução da Praça Leônidas Freire”.
Indicação 020/2020 de autoria do vereador Fábio Alan de
Souza Jordão. Indica: “que sejam adquiridos uniformes e equipamentos de proteção
individual – EPIs, tais como luva de proteção, botinas de segurança, máscaras
de proteção, protetor auricular e uniforme para a identificação do trabalhador,
para todos os funcionários que estão diretamente ligados ao enfrentamento do
COVID-19: Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Guardas, Garis, Auxiliares de
Serviços Gerais, Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, enfim todos os
profissionais da área de saúde que estão no dia a dia no enfrentamento dessa
Pandemia. E ainda que seja concedido um adicional de insalubridade e/ou
gratificação por serviços excepcionais de 40% para tais profissionais”.
Indicação 027/2020 de autoria do vereador Manoel Pereira
Maia. Indica: “que seja feito o patrolamento nas estradas que interligam a sede
do município as comunidades de rurais de Tamboril, Alagadiço do Vitor, se
estendo até a comunidade de Angico”.
Indicação 028/2020 de autoria do vereador Manoel Pereira
Maia. Indica: “que seja feito o patrolamento nas estradas que interligam a sede
do município de Ponto Novo as divisas com os municípios com cidade de Caldeirão
Grande e de Saúde”.
Indicação 029/2020 de autoria do Arnóbio Apolunário dos
Santos. Indica: “que seja feito o patrolamento nas estradas que interligam a
sede do município de Ponto Novo até divisa com o município de Queimadas sentido
ao Povoado de Espanta Gado”.
As indicações serão encaminhadas ao Executivo.
Devido às medidas de prevenção à disseminação do novo
coronavírus, todos presentes tiveram que usar máscaras, a sessão foi fechada ao
público externo e transmitida via internet pela Web Interativa, a Casa
Legislativa teve acesso restrito a vereadores, servidores da Casa e imprensa.
Estiveram presentes os vereadores: Michel Jonathan,
Robertinho, Zé da Boate, Lê do Bode, Júnior do Roque, Reinaldo Silva, Nel Maia,
e o presidente da Casa Legislativa, Arnóbio de Bezerras.