Agerba nega recurso da Viação São Luiz e Falcão Real e licitação de 36 linhas de ônibus deve retomar em breve

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – Agerba, através de sua diretoria executiva, publicou um comunicado no Diário Oficial do Estado nesta última terça-feira (30), onde nega o recurso que foi feito pela Empresa São Luiz, para suspender o processo de licitação de 36 linhas de ônibus intermunicipais para os município de Juazeiro e Jacobina, como mostramos em setembro de 2019.

Sobre a licitação

A licitação estava marcada para o último dia 29 de julho de 2019, como mostramos aqui. Depois, uma nova data foi marcada para 16 de agosto e agora uma nova data foi agendada, para o dia 3 de setembro.

A Agerba dividiu as linhas intermunicipais em dois lotes, como mostramos a lista mais abaixo. Os veículos que entrarão para prestar o serviço, precisam ser do modelo rodoviário, de acordo com as condições características e quantitativos constantes exigidos nos anexos do edital. 

A extinção dos contratos das empresas de transporte foi publicada no Diário Oficial do dia 12 de junho de 2019. De acordo com a Agerba, a revogação das concessões ocorreu por conta de problemas como o não cumprimentos de Termos de Ajustamento de Conduta e atrasos de licenciamentos. Ainda segundo a agência, a medida foi tomada para “atender a uma orientação jurídica da Procuradoria Geral do Estado”. As empresas estavam circulando sem cobertura contratual.

O resultado da licitação pode encerrar a trajetória de 72 anos das empresas São Luiz e Falcão Real em atuação no transporte baiano de passageiros, iniciada em 1947 pelo pioneiro Feliciano Ângelo da Silva.

Veja a divisão das linhas que vão ser licitadas

Lote 1 – Área de Operação de Juazeiro:

Salvador x Juazeiro via Capim Grosso
Salvador x Juazeiro via BR-116
Salvador x Campo Formoso
Salvador x Senhor do Bonfim
Salvador x Pilar
Juazeiro x Miguel Calmon via Capim Grosso
Juazeiro x Feira de SantanaJuazeiro x Curaçá
Juazeiro x Canudos via Pinhões
Juazeiro x Uauá via Pilar
Juazeiro x Lagoa do Pires
Senhor do Bonfim x Ponto Novo
Senhor do Bonfim x Andorinha
Senhor do Bonfim x Campo Formoso

Lote 2 – Área de Operação de Jacobina:

Salvador x Jacobina
Salvador x Miguel Calmon via Capim Grosso
Salvador x Várzea Nova via Jacobina
Salvador x Caldeirão Grande
Salvador x Pindobaçu
Jacobina x Itaberaba via Piritiba
Jacobina x Umburanas via Ourolândia
Jacobina x Várzea do Poço
Jacobina x Lagoa do 33
Jacobina x Amargosa via Milagres
Jacobina x Capim Grosso
Jacobina x Senhor do Bonfim via Saúde
Jacobina x Senhor do Bonfim via Caldeirão Grande
Jacobina x Baixa Grande via Mairi
Jacobina x Morro do Chapéu
Jacobina x Tapiramutã via Miguel Calmon
Jacobina x Feira de Santana 

Revista do Ônibus com informações da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – Agerba