Projeto de lei pretende diminuir feriados prolongados no Brasil


Um projeto de lei já aprovdo pelo Senado e que tramita com urgência na Câmara dos Deputados visa diminuir o número de feriados com quatro dias.

O PL 3797, de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC), pretende antecipar para a segunda-feira as datas comemorativas nacionais que caiam em outros dias úteis.

Nos anos 80 isso já acontecia, época que o então presidente José Sarney assinou uma lei que transferia as folgas para segunda. A medida foi revogada em 1990.

O projeto de Berger é de 2016, porém, desde o início da pandemia, surgiram várias outras propostas para mudar feriados. Em junho, o PL passou a tramitar com urgência.

O objetivo por trás das iniciativas é aumentar o número de dias úteis e, assim, ampliar a produtividade, o que pode ajudar a contornar a crise.

De acordo com Beto Pereira (PSDB-MS), provável relator do projeto na Câmara, cada dia útil corresponde a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto) anual do país. “Dois dias a mais de trabalho resultariam em quase 1% a mais de produtividade”, diz.

O projeto que aguarda votação na Câmara deixa de fora vários feriados, cujas datas não seriam alteradas. Além de Natal e Ano-Novo, não haveria mudança para Carnaval, Sexta-Feira Santa, Dia do Trabalhador, Corpus Christi, Independência do Brasil e Nossa Senhora Aparecida.

As exceções são mais generosas do que na antiga lei do governo Sarney, que no início excluía apenas Natal, Ano-Novo e Sexta-Feira Santa.

Se aprovada, a lei deve afetar o setor do turismo, que tem nos feriadões seu momento de maior ocupação.

O deputado Beto Pereira planeja apresentar seu relatório em 20 dias. A lei tem, então, que ser aprovada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Caso isso aconteça, deve voltar ao Senado e seguir para sanção presidencial.

A Tarde

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