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Na noite da última quarta-feira, 12 de agosto, foi
realizada a 12ª sessão ordinária do ano de 2020, na Câmara Municipal de Ponto
Novo, conduzida pelo presidente, Arnóbio de Bezerras.
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Após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal de edis presentes foi declarada aberta a sessão, atendendo o Regimento Interno, foi feita a leitura da ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e posteriormente feita a votação, sendo aprovada por unanimidade, após isso foram apresentadas as matérias constantes da pauta.
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Projeto de Lei 008/2020 de autoria do Executivo que
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DATAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”,
que foi enviado para a emissão de parecer da Comissão Permanente
de Finanças e Orçamento da Câmara.
Projeto de Lei 006/2020 de autoria do Legislativo que “PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Projeto foi aprovado por unanimidade pelos edis e agora
segue para o Executivo, que pode sancionar ou vetar a proposta.
Projeto de Lei 007/2020 de autoria do Legislativo que
“DISPÕE SOBRE HOMENAGEM, PREMIAÇÃO E DIPLOMAÇÃO, ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES
DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE PONTO
NOVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Requerimento 010/2019 de autoria do vereador Arnóbio Apolunário dos Santos, requerendo ao senhor prefeito municipal que busque implantar um projeto de incentivo e promoção da cultura nos bairros da cidade, em parcerias com igrejas, sindicatos e associações, com desenvolvendo aulas de música, dança teatro, poesias entre outras expressões artísticas.
O requerimento foi aprovado e será encaminhado ao Executivo Municipal.
Devido às medidas de prevenção à disseminação do novo
coronavírus, todos presentes tiveram que usar máscaras, a sessão foi fechada ao
público externo e transmitida via internet pela Web Interativa, a Casa
Legislativa teve acesso restrito a vereadores, servidores da Casa e imprensa.
Estiveram presentes os vereadores: Maria Gama, Joelma de Oliveira, Zé da Boate, Júnior do Roque, Reinaldo Silva, Nel Maia, e o presidente da Casa Legislativa, Arnóbio de Bezerras.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Ponto Novo
