Resumo da 13ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Ponto Novo


Na noite da última quarta-feira, 26 de agosto, foi realizada a 13ª sessão ordinária do ano de 2020, na Câmara Municipal de Ponto Novo, conduzida pelo presidente, Arnóbio de Bezerras.


Após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal de edis presentes foi declarada aberta a sessão, atendendo o Regimento Interno, foi feita a leitura da ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e posteriormente feita a votação, sendo aprovada por unanimidade, após isso foram apresentadas as matérias constantes da pauta.



Projeto de Lei 008/2020 de autoria do Executivo que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DATAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

Parecer 005/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Seguridade Social referente ao Projeto de Lei 008/2020 de autoria do Executivo.

Projeto de Lei 006/2020 de autoria do Legislativo que “PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PONTO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer 006/2020 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei 006/2020 de autoria do Legislativo.

Projeto de Lei 009/2020 de autoria do Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALINEAR IMOVEL URBANO PARA DEMOLIÇÃO, COM FINALIDADE DE REGULARIZAR FLUXO DE ARRUAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Parecer 005/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Seguridade Social referente ao Projeto de Lei 008/2020 de autoria do Executivo.

Parecer 006/2020 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei 006/2020 de autoria do Legislativo.

Parecer 001/2020 da Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Esporte referente ao Projeto de Lei 007/2020 de autoria do Legislativo.

Requerimento 011/2019 de autoria da vereadora Joelma de Oliveira Souza, requerendo ao senhor prefeito municipal a implantação da Casa da cultura no município.

Requerimento 012/2019 de autoria do vereador José Guirra dos Santos, requerendo ao senhor prefeito municipal a criação da Casa do Idoso.

Moção de Aplausos e Congratulações de autoria da vereadora Joelma de Oliveira Souza ao senhor: Joselito Venâncio da Silva.

Devido às medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus, todos presentes tiveram que usar máscaras, a sessão foi fechada ao público externo e transmitida via internet pela Web Interativa, a Casa Legislativa teve acesso restrito a vereadores, servidores da Casa e imprensa.

Estiveram presentes os vereadores: Maria Gama, Joelma de Oliveira, Zé da Boate, Júnior do Roque, Robertinho, Michel Jonathan, Lê do Bode, Nelo de Represa e o presidente da Casa Legislativa, Arnóbio de Bezerras.

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Ponto Novo

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