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Medidas sanitárias são direcionadas para todas as escolas da rede básica de ensino e incluem respeito ao distanciamento social e reforço na higienização, entre outros pontos
O Ministério da Saúde garantiu o recurso de R$ 454,3 milhões para apoiar gestores na volta às aulas presenciais com respeito às medidas sanitárias impostas pela pandemia do coronavírus. O valor é destinado a todos os municípios brasileiros para compra de materiais e insumos, como produtos de limpeza, álcool, máscaras e termômetros. A proposta é otimizar a utilização dos espaços escolares para garantir ambientes de aprendizado seguros e saudáveis.
Além da ajuda financeira, a pasta elaborou um documento com orientações para gestores, profissionais de saúde e profissionais de educação sobre ações e medidas para a reabertura das escolas da rede básica de ensino municipal, estadual ou federal, abrangendo creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, independentemente de serem aderidos ao Programa Saúde na Escola (PSE).
Entre as orientações básicas, estão:
- Informar aos alunos sobre normas de segurança e etiqueta respiratória;
- Explicar sobre o uso obrigatório da máscara;
- Manter os ambientes limpos e ventilados;
- Orientar a higienização das mãos e punhos;
- Monitorar a temperatura dos estudantes e dos profissionais da educação na porta da escola;
- Orientar que não se deve levar as mãos ao rosto, especialmente olhos, boca e nariz;
- Deixar acessível materiais para higienização das mãos em vários locais da escola,
- Limpar frequentemente ambientes e superfícies como maçanetas, portas, cadeiras, mesas, corrimão e brinquedos.
O guia recomenda que o retorno de estudantes ou profissionais da educação com doenças crônicas – como asma, hipertensão e diabetes –, síndromes, disfunções da imunidade e cardiopatias congênitas, por exemplo, seja avaliado caso a caso, por estarem no grupo de risco para Covid-19. Além disso, o cumprimento das orientações do guia deve ser mais rigoroso junto às crianças e aos alunos com necessidades especiais.
ESTRATÉGIAS
A orientação é que as escolas elaborem uma série de estratégias para garantir o distanciamento entre os alunos e os profissionais da educação, tais como: escalonamento de horários de chegada e saída dos estudantes, colocação de marcações no chão para respeito a distância de 1 metro, aumentar o espaço entre as mesas e cadeiras nas salas de aula e evitar o uso de áreas comuns - como bibliotecas, pátios e parquinhos. Para as refeições, as instituições de ensino podem monitorar o uso do refeitório ou orientar os estudantes a usar as salas de aula.
Caso algum aluno apresente sinais ou sintomas de síndrome gripal, a escola deve acionar os pais/responsáveis, orientando o encaminhamento para uma Unidade Básica de Saúde.
As medidas contidas no documento estão de acordo com normas nacionais e internacionais a respeito do que é conhecido sobre a transmissão do Sars-CoV-2 até o momento. As orientações estaduais e municipais devem ser observadas na implantação das regras nas escolas, além da decisão de reabertura das instituições.
O guia com orientações elaborado pelo Ministério da Saúde pode ser conferido aqui: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc-orientador-para-retomada-segura-das-escolas-no-contexto-da-covid-19.pdf
Confira o valor dos recursos destinados para os 26 estados e o Distrito Federal:
UF | MUNICÍPIOS | RECURSO |
AC | 22 | R$ 4.614.026,00 |
AL | 102 | R$ 7.703.090,00 |
AM | 62 | R$ 15.258.306,00 |
AP | 16 | R$ 2.332.450,00 |
BA | 417 | R$ 45.353.058,00 |
CE | 184 | R$ 19.057.940,00 |
DF | 1 | R$ 2.517.176,00 |
ES | 78 | R$ 8.545.948,00 |
GO | 246 | R$ 11.219.396,00 |
MA | 217 | R$ 33.991.516,00 |
MG | 853 | R$ 40.704.340,00 |
MS | 79 | R$ 4.432.228,00 |
MT | 141 | R$ 7.232.982,00 |
PA | 144 | R$ 29.891.286,00 |
PB | 223 | R$ 12.505.056,00 |
PE | 185 | R$ 20.384.238,00 |
PI | 224 | R$ 13.092.120,00 |
PR | 399 | R$ 23.509.540,00 |
RJ | 92 | R$ 21.633.034,00 |
RN | 167 | R$ 8.769.346,00 |
RO | 52 | R$ 3.548.052,00 |
RR | 15 | R$ 2.339.386,00 |
RS | 497 | R$ 24.147.046,00 |
SC | 295 | R$ 16.372.014,00 |
SE | 75 | R$ 5.277.112,00 |
SP | 645 | R$ 65.441.854,00 |
TO | 139 | R$ 4.458.662,00 |
TOTAL | 5570 | R$ 454.331.202,00 |
Por Marina Pagno
Ministério da Saúde
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