Na noite desta quarta-feira, 09 de setembro, foi realizada a 17ª sessão ordinária do ano de 2020, na Câmara Municipal de Ponto Novo, conduzida pelo presidente, Arnóbio de Bezerras.
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Após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal de edis presentes foi declarada aberta a sessão, atendendo o Regimento Interno, foi feita a leitura da ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e posteriormente feita a votação, sendo aprovada por unanimidade, após isso foram apresentadas as matérias constantes da pauta.
Na 17ª Sessão Ordinária entre as pautas estavam o Projeto de Lei n. 009/2020, de autoria do Legislativo, que institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais que foi aprovado por unanimidade pelos edis.
De acordo com o texto do projeto, “as alterações
propostas foram amplamente discutidas, que como plataforma de ação e mediação cultural”.
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A aprovação do projeto é uma vitória para os artistas e
agentes culturais da cidade, uma vez que as alterações são necessárias para
atender a legislação federal no que tange à ampliação da participação popular
no setor e tem como objetivo ampliar as possibilidades de recebimentos de
recursos do Governo Federal e Estadual para a área, além de fortalecer o
Conselho Municipal de Cultura, considerando que com o advento da Lei Federal
n°. 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), o Município poderá receber verbas oriundas
do Fundo Nacional de Cultura.
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Além do projeto que institui o Conselho Municipal de
Políticas Culturais, apresentados os seguintes projetos:
Projeto de Lei 011/2020 - De autoria do Executivo que: “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, para os
produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providencias”.
Requerimento 018/2020 - De autoria do vereador, Michel
Jonathan de Oliveira Miranda –“Requerendo ao senhor Prefeito municipal que
junto à secretaria competente, busque meios para a construção de um curral na
sede do município, voltado especialmente para a comercialização de animais de
pequeno porte”.
Indicação 039/2020 - De autoria do vereador Arnóbio
Apolunário dos Santos - “Indica lhe: Que
o poder executivo busque junto à empresa EMBASA a complementação de extensão de
rede de água para o bairro das Mangueiras”.
A sessão foi transmitida via internet pela Web Interativa, na Casa Legislativa estiverem presentes artistas e representantes culturais de Ponto Novo, servidores da Casa e imprensa seguindo todos protocolos de saúde.
Estiveram presentes os vereadores: Reinaldo Silva, Maria Gama, Zé da Boate, Michel Jonathan, Robertinho, Joelma de Oliveira e o presidente da Casa Legislativa, Arnóbio de Bezerras.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Ponto Novo
