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A 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador concedeu um mandado de segurança favorável à empresa de transportes São Luiz, que opera linhas de ônibus na região Norte da Bahia, suspendendo a licitação que escolheu duas novas companhias para operar as 37 linhas de ônibus que atualmente estão sob responsabilidade da empresa. Com isso, a Empresa Rota Transportes Rodoviário Ltda, que passaria a operar ônibus em Juazeiro a partir de domingo (13), e a Empresa Transoares Transportes Urbanos Ltda, foram impedidas de começar as atividades.
O mandado foi solicitado contra o diretor executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), que regula os transportes no estado. Para o pedido, a São Luiz levou em consideração a decisão do Estado que retirou o serviço público de transporte intermunicipal como atividade essencial. Para a empresa, há “evidente confusão” entre essa medida adotada pelo Estado, e a realização da licitação, que aconteceu de forma virtual.
“Não é proporcional que o serviço seja suspenso e se corra de forma desenfreada para se fazer uma licitação virtual, prejudicando a participação de concorrentes que tiveram o quadro de funcionários reduzidos em razão da própria pandemia e não poderão conseguir a documentação ou material humano suficiente para a concorrência. Por que não se aguardar o estado de normalidade para posterior realização da licitação, vez que não afetaria o interesse público, na medida que a impetrante vem atuando no serviço de transporte por longos anos e já foi vencedora em outros certames?”, questionou o juiz.
Eldsamir da Silva Mascarenhas, juiz de direito designado da Vara da Fazenda Pública de Salvador considerou ainda que, o serviço de transporte não sendo essencial, “não há razão, pelo menos em análise
de sede de cognição sumária, para se permitir que se faça licitação virtual e ‘às pressas’, como praticou a autoridade dita coatora”, ou seja, a Agerba. A decisão do juiz é válida até que sobrevenha outra medida judicial revogando ou até que ocorra a licitação na modalidade presencial, após a superação da pandemia.
Licitação
A AGERBA concluiu o processo de licitação em setembro, quando havia confirmado a empresa Rota Transportes Rodoviários Ltda. como vencedora do certamente para prestação dos serviços de transporte intermunicipal na região Norte, incluindo a rota Juazeiro/Salvador, como também de outras cidades da região Norte. Até então, as linhas estão sendo operadas pelas empresas São Luiz e Falcão Real.
A Empresa Rota Transportes Rodoviário Ltda, que tem sede em Itabuna e já que atende destinos nos estados de Sergipe, Alagoas e Paraíba, ofereceu o maior lance para obtenção das linhas do lote 1 [veja a lista abaixo], que incluiu municípios do Norte baiano. Já a Empresa Transoares Transportes Urbanos Ltda venceu e garantiu a exploração das linhas do lote 2 [veja a lista abaixo], que atende aos municípios da região de Jacobina.
Inicio das operações
A empresa Rota chegou a publicar nas redes sociais que começaria a operar a linha Salvador x Juazeiro a partir do próximo domingo (13).
“Alô Juazeiro! Estamos chegando! Iniciaremos as nossas operações na linha Salvador x Juazeiro no próximo dia 13 de dezembro de 2020 proporcionando uma nova experiência de viagem para a população de Juazeiro e região do Vale do São Francisco. Estamos ansiosos para levar a qualidade dos nossos serviços leito, semi-leito e executivo com ar-condicionado, wi-fi, serviço de entretenimento a bordo e muito mais! Para nós é muito mais que transportar pessoas, é proporcionar o máximo de satisfação do início ao fim da sua viagem”, escreveu a empresa.
Entretanto, com a decisão de hoje, o inicio das operações foi suspendido.
Lista das linhas
Lote 1: Compõe a Área de Operação de JUAZEIRO:
Linha nº 073 – SALVADOR x JUAZEIRO via CAPIM GROSSO
Linha nº 073. – ESL – SALVADOR x JUAZEIRO via CAPIM GROSSO
Linha nº 073 – LEX – SALVADOR x JUAZEIRO via CAPIM GROSSO
Linha nº 073R – SENHOR DO BONFIM x PONTO NOVOLinha
nº 075 – SALVADOR x CAMPO FORMOSO
Linha nº 075 – ESL – SALVADOR x CAMPO FORMOSO
Linha nº 076 – SALVADOR x SENHOR DO BONFIM
Linha nº 076 AR – SENHOR DO BONFIM x ANDORINHA
Linha nº 078 – FEIRA DE SANTANA x JUAZEIRO
Linha nº 261 – SENHOR DO BONFIM x CAMPO FORMOSO
Linha nº 264 – SALVADOR x JUAZEIRO via BR – 116
Linha nº 279 – JUAZEIRO x MIGUEL CALMON via CAPIM GROSSO
Linha nº 395 – JUAZEIRO x CURAÇÁ
Linha nº 413 – JUAZEIRO x CANUDOS via PINHÕES / BR – 235
Linha nº 469 – SALVADOR x PILAR
Linha nº 512 – JUAZEIRO x UAUÁ via PILAR
Linha nº 512A – JUAZEIRO – LAGOA DO PIRES via PILAR – UAUÁ
Lote 2: Compõe a Área de Operação de JACOBINA:
Linha n° 025 – JACOBINA x ITABERABA via PIRITIBA
Linha n° 072 – SALVADOR x MIGUEL CALMON via CAPIM GROSSO
Linha n° 072 – ESL – SALVADOR x MIGUEL CALMON via CAPIM GROSSO
Linha nº 074 – SALVADOR x JACOBINA
Linha nº 074 – EXE – SALVADOR x JACOBINA
Linha nº 074A2 – SALVADOR x VÁRZEA NOVA via JACOBINA
Linha nº 074R – JACOBINA x UMBURANAS, via OUROLÃNDIA
Linha nº 249 – JACOBINA x VÁRZEA DO POÇO
Linha nº 284 – JACOBINA x LAGOA DO 33
Linha nº 286A – JACOBINA x AMARGOSA via MILAGRES
Linha nº 367 – JACOBINA x CAPIM GROSSO
Linha nº 425 – JACOBINA x SENHOR DO BONFIM via SAÚDE
Linha nº 498 A – JACOBINA x BAIXA GRANDE via MAIRI
Linha nº 505 – SALVADOR x CALDEIRÃO GRANDE
Linha nº 505A – SALVADOR – PINDOBAÇU, via CAPIM GROSSO
Linha nº 561 – JACOBINA x TAPIRAMUTÁ via MIGUEL CALMON
Linha nº 574 – JACOBINA x MORRO DO CHAPÉU
Linha nº 580 – FEIRA DE SANTANA x JACOBINA via CAPIM GROSSO
Linha nº 587 – JACOBINA x SENHOR DO BONFIM via CALDEIRÃO GRANDE
Da redação Preto no Branco
