Uma lista de benefícios que o governo pretende liberar em breve. São várias medidas para combater o avanço da pandemia no país. Estão para ser liberados o BEm, o 13° salário do INSS e a nova margem de crédito consignado.
Auxílio emergencial
O auxílio emergencial já está definido para iniciar o pagamento em abril. Os valores irão variar entre R$ 150 a R$ 375.
Tudo vai depender da condição de cada beneficiário para receber o valor do novo auxílio emergencial.
Se você mora sozinho, receberá quatro parcelas de R$ 150,00, famílias que não são chefiadas por mulheres irão receber R$ 250 e as que não são chefiadas por mulheres: R$ 375.
Benefício Emergencial (BEm)
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) está previsto para ser liberado a qualquer momento, no entanto, parece que o governo primeiro vai esperar o inicio do auxílio emergencial, para depois liberar outras medidas.
O presidente Jair Bolsonaro deve assinar a Medida Provisória permitindo a prorrogação do benefício a qualquer momento, onde o programa deverá ter uma duração de quatro meses este ano, de acordo com a EXAME.
Tudo indica que as regras serão as mesmas praticadas em 2020. Sendo assim, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) permitirá que o empregado e o empregador façam um acordo para redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70% onde:
Redução de jornada e salário em 25% – A empresa paga 75% do salário e o governo os outros 25%
Redução da jornada e salário em 50% – A empresa paga 50% do salário e o governo os outros 50%
Redução de jornada e salário em 70% – A empresa paga 30% do salário e o governo os outros 70%
Suspensão temporária do contrato de trabalho
Na suspensão temporária dos salários, o pagamento irá variar de acordo com o faturamento da empresa. No caso de pequenas empresas, com faturamento de até R$ 4 milhões e 800 mil em 2020 o trabalhador recebe 100% do seguro-desemprego.
Para a empresa com um faturamento de mais que R$ 4 milhões e 800 mil em 2020, o trabalhador vai receber 70% do seguro-desemprego e a empresa é obrigada a complementar com 30% do salário nominal do trabalhador.
O governo também deseja liberar uma medida referente ao PIS/Pasep, que permitirá aos trabalhadores demitidos receber o valor no ato de seu desligamento da empresa. Outra medida se refere as empresas que que proporcionarem a recolocação do funcionário demitido, ela receberá uma compensação do governo.
13º salário do INSS
O 13° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), deverá ter uma antecipação pelo Governo Federal. Na verdade, o desejo era liberar o pagamento da priemira parcela em fevereiro e a segunda parcela em março. No entanto, a demora na votação do Orçamento 2021, que só irá acontecer na semana que vem, o governo adiou a liberação da antecipação.
Assim que for aprovado pelo Congresso Nacional, o Orçamento 2021, o governo irá liberar a antecipação do 13° salário, que tudo indica será entre abril e junho.
A antecipação será liberada para os segurados que recebem:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão; e
- Salário-maternidade.
Auxílio-doença sem perícia
O INSS está autorizado pelo Congresso Nacional, a conceder benefícios por incapacidade como o auxílio-doença e auxílio-acidente por meio de análises de documentos, sem a necessidade de perícia presencial.
A validade desta medida irá até o dia 31 de dezembro de 2021. A intenção é acabar com o problema de filas durante a perícia médica que permanece diante da necessidade do fechamento de agências do INSS em meio à pandemia.
A viabilidade da realização da concessão dos benefícios sem a perícia presencial foi inserida na lei que ampliou a margem para empréstimos consignados dos aposentados e pensionistas do INSS de 35% para 40%.
Nova margem de crédito consignado
A Medida Provisória 1.006/2020, que aumenta de 35% para 40% o limite da margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi aprovada pelo Senado, e aguarda agora a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Além dos segurados do INSS, os seguintes beneficiários também terão acesso ao aumento da margem do consignado:
Servidores públicos ativos;
Servidor públicos e inativos;
Militares.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalis do Jornal contábil
