No mês de junho, o Bolsa Família beneficiou cerca de 14,7 milhões de famílias brasileiras e desse total, 9,6 milhões estão recebendo o auxílio emergencial.
Mas assim como os demais beneficiários, esse grupo também está passando pela revisão mensal feita pelo Ministério da Cidadania e a Dataprev. Então, diante de qualquer inconsistência com os critérios de recebimento o seu auxílio pode ser cancelado.
Por isso, muitas pessoas têm dúvidas sobre os impactos causados por esse cancelamento e se ficarão desamparadas financeiramente. Para te explicar como isso funciona, reunimos neste artigo as orientações do Ministério da Cidadania sobre o tema.
Veja ainda se há a possibilidade de fazer a contestação, assim como os demais beneficiários. Acompanhe!
Bloqueio
Todas as famílias beneficiárias pelo Bolsa Família e que foram consideradas aptas a receber o auxílio emergencial neste ano, tiveram seus benefícios preventivamente bloqueados no Sistema de Pagamentos (Sipas).
Esse sistema é responsável pelas informações de pagamento, sendo assim, o bloqueio irá permanecer durante o processo de geração da folha do auxílio emergencial.
Segundo o Ministério da Cidadania, isso é necessário para garantir que não aconteça o pagamento dos dois benefícios ao mesmo tempo e para a mesma família. Assim, aquelas que tiverem o auxílio emergencial cancelado retornam automaticamente ao Bolsa Família.
No mês de maio, por exemplo, ocorreram os primeiros cancelamentos do auxílio para famílias do Bolsa Família que passaram pela análise mensal. Então, para normalizar o pagamento, esses beneficiários passam a receber as parcelas do mês anterior e do mês atual juntas.
Assim, o governo começou a liberar duas parcelas do Bolsa Família que são referentes aos meses de maio e junho de 2021. O recebimento será feito de acordo com o número final do seu NIS (Número de Identificação Social).
Contestação
Se o seu auxílio emergencial foi encerrado em junho, mas você não concorda com o cancelamento, saiba que você pode fazer a contestação. Para isso, o responsável pela família deve acessar o site da Dataprev e fazer o pedido até dia 1º de julho.
Basta informar seus dados pessoais e acessar a plataforma, depois, verifique o motivo do cancelamento e clique no botão “contestação”. Lembre-se que existem motivos que permitem a contestação, veja quais são:
Não ter 18 anos de idade (exceto mães adolescentes);
Não possuir indicativo de falecimento;
Não possuir CPF vinculado como instituidor de pensão por morte;
Não receber seguro-desemprego ou seguro defeso;
Não ser servidor público federal (SIAPE);
Não ter emprego formal;
Não ter contrato de trabalho intermitente;
Não ter renda familiar mensal superior a meio salário-mínimo por pessoa;
Não ter renda familiar mensal superior a 3 (três) salários-mínimos no total;
Não receber benefício previdenciário ou assistencial;
Não possuir CPF vinculado como instituidor de auxílio reclusão;
Não ser militar das Forças Armadas;
Não residir no Brasil;
Não receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – BEM;
Não ser servidor estadual, municipal ou distrital;
Não ter militar das Forças Armadas na família com renda não identificada;
Não ser estagiário (judiciário ou base SIAPE);
Não ter tido as parcelas do Auxílio Emergencial integralmente devolvidas ao Governo Federal em razão de não movimentação dos recursos;
Não ser residente médico ou multiprofissional (base SIAPE);
Não ser beneficiário de bolsa de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes;
Não ser beneficiário de bolsa de estudo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ;
Não ser beneficiário de bolsa de programa do Ministério da Educação;
Não ser beneficiário de bolsa do Fundo Nacional de Educação (FNDE);
Não estar preso em regime fechado;
Não estar preso (sem informação do regime prisional).
Pagamento
Para aqueles que continuam aptos à receber o auxílio emergencial, os pagamentos continuam nesta sexta-feira, 25, para os beneficiários que possuem NIS final 7.
Depois, o calendário será retomado na próxima segunda-feira, dia 28, para aqueles cujo NIS termina no número 8. A previsão, é de que os pagamentos sejam finalizados até o dia 30 de junho.
Por Samara Arruda - Jornal Contábil
