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| Foto: Reprodução |
O Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a
situação de emergência em nove cidades do Brasil atingidas por desastres
naturais. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial
da União (DOU).
Os municípios de Codajás e
Novo Airão, no Amazonas, sofrem com inundações. Na contramão, Curaçá e Muquém
de São Francisco, na Bahia, Janduís, no Rio Grande do Norte, Abdon Batista, em
Santa Catarina, e Saudade do Iguaçu, no Paraná, obtiveram o reconhecimento
federal por conta do período de estiagem.
Já a cidade de Paulistana, no
Piauí, registra seca, uma ausência de chuvas mais prolongada do que a estiagem.
Finalmente, Diamante D’Oeste, no Paraná, encontra-se em situação de emergência
devido a geadas.
Acesso a recursos
Após a publicação do reconhecimento
federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar
recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços
essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo
desastre.
Com base nas informações
enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a
equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores
solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação
do valor a ser liberado.
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Ascom MDR
