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| Foto: Reprodução |
Nesta quinta-feira (28), a Prefeitura de Feira de Santana
decretou situação de emergência no sistema de transporte público coletivo da
cidade. O decreto que determina a medida foi publicado em edição extra do
Diário Oficial do Município.
A decisão acontece após a empresa Rosa indicar interesse
na rescisão do contrato, firmado em 2015, após outras duas empresas abandonarem
o serviço pela mesma justificativa apresentada pela companhia atual, a falta de
condições para continuar operando. Além da Rosa, a empresa São João atua em
Feira de Santana.
"Durante a vigência do presente decreto fica
autorizado a Administração Pública, através do Secretário Municipal de
Transportes e Trânsito, a proceder à imediata prestação do serviço de
transporte público coletivo de forma direta ou, em caráter emergencial,
indireta", versa o decreto desta quinta.
O poder público municipal poderá ainda "de forma
excepcional, em caso de abandono, paralisação ou suspensão do serviço, a
permitir que outra empresa, desde que preenchidos todos os requisitos legais de
trafegabilidade" execute o serviço nas linhas que atualmente são operadas
pela Empresa Rosa, que poderá ser notificada da transferência da operação.
"A empresa que vier operar as linhas transferidas
pelo município, o fará nos termos das ordens de serviços estabelecidas em
caráter emergencial e temporária", completou a prefeitura no documento. A
gestão municipal alegou que o objetivo é regularizar a oferta do transporte
urbano.
Uma série de acontecimentos acometeram o transporte
público de Feira de Santana nos últimos dias. No sábado (23), rodoviários da
São João decidiram paralisar as atividades para cobrar o pagamento de salários
atrasados. Neste dia, apenas a Rosa pôs os veículos nas ruas, a situação
perdurou até a segunda-feira (25).
Também no sábado, a prefeitura a prefeitura publicou uma
portaria que autoriza a criação de uma comissão de sindicância de processo
punitivo contratual especial para apurar as acusações de inadimplência da
Empresa de Ônibus Rosa. Ela havia retirado quatro linhas rurais de circulação,
o que fez com que protestos fossem realizados por moradores das localidades
atendidas.
Cerca de 200 pessoas bloquearam a pátio da companhia
cobrando a volta dos quatro itinerários, até que uma liminar concedida pelo
juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinar o retorno
imediato e a liberação da garagem. Em caso de desobediência, foi estipulada
multa de R$ 5 mil por dia.
Por Bruno Leite / Bahia Notícias
