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O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta
quinta-feira (14) que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que
altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor
menor a partir do mês que vem. A declaração foi feita durante discurso na
Conferência Global Millenium, um evento que reúne igrejas evangélicas.
“Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos
transmitir pânico à sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento
[Albuquerque], das Minas e Energia, a decretar a bandeira vermelha. Dói no coração,
sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou determinar que ele volte à
bandeira normal a partir do mês que vem”, disse o presidente, sem entrar em
detalhes sobre qual seria a redução pretendida.
O país enfrenta a maior crise hídrica em 91 anos, o que
tem afetado os reservatórios das usinas hidrelétricas. Neste cenário, o custo
de energia aumenta porque é preciso acionar as usinas termoelétricas, que são
mais caras. Em agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou
a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira
de escassez hídrica. A taxa extra passou a ser de R$ 14,20 para cada 100
kilowatt-hora (KWh) consumidos e entrou em vigor a partir do dia 1º setembro,
permanecendo vigente até abril do ano que vem.
Criada em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias
refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica e é dividida em
níveis. Elas indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional
(SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas
indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa
que a conta não sofre nenhum acréscimo.
A bandeira amarela significa que as condições de geração
de energia não estão favoráveis e a conta sofre acréscimo de R$ 1,874 por 100
kWh consumido. A bandeira vermelha mostra que está mais caro gerar energia
naquele período. A bandeira vermelha é dividida em dois patamares. No primeiro
patamar, o valor adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo na razão
de R$ 3,971 por 100 kWh; o patamar 2 aplica a razão de R$ 9,492 por 100 kWh.
Acima da bandeira vermelha, está a bandeira escassez hídrica, atualmente em
vigor.
Mais cedo, o ministro Bento Albuquerque reiterou que o
país não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica.
Segundo ele, desde o ano passado o governo tem monitorado a situação e tomado
as medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia. A declaração
foi feita durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio
Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil
(AEB).
Fonte: Agência Brasil