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| Foto: Reprodução |
O presidente Jair Bolsonaro sancionou proposta que cria
auxílio gás para ajudar a população de baixa renda a adquirir gás de cozinha,
informou a Presidência da República em nota nesta segunda-feira (22).
Terão direito ao programa, segundo o comunicado, as
famílias registradas no Cadastro Único do governo federal com renda mensal per
capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550) ou que tenham entre seus
membros alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Com o programa, cada família elegível vai receber, a
cada bimestre, um valor monetário correspondente a uma parcela de, no mínimo,
50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de GLP,
estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conforme regras a serem
definidas em decreto”, afirma a nota da Presidência.
O programa também vai dar preferência a famílias com
mulheres vítimas de violência doméstica, mas o Ministério da Cidadania ainda
precisa detalhar como será o acompanhamento e enquadramento dessas pessoas.
O pagamento vai ser feito a cada dois meses, e o valor
será de 50% do valor médio nacional do botijão de 13 Kg, que está em cerca de
R$ 102.
A previsão é que atenda até 19 milhões de famílias.
Ainda de acordo com o comunicado, o governo usará a
estrutura do programa social Auxílio Brasil para operacionalizar o pagamento do
benefício.
A elevação do preço dos combustíveis e do gás de cozinha
tem sido um fator importante no aumento recente da inflação e levado a uma
queda na popularidade de Bolsonaro, que deverá buscar a reeleição no pleito
mercado para daqui a menos de um ano, em outubro de 2022.
CNN
