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| Foto: Reprodução |
O governador da Bahia, Rui Costa, baixou o decreto que
congela o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de
combustíveis por 90 dias.
Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta
sexta-feira (5), o período é entre 1 de novembro até 31 de janeiro de 2022.
Com a pressão da população pela diminuição dos valores, a
medida deve diminuir o preço da gasolina nos postos de combustível, apesar dos
recentes aumentos.
A base de cálculo do será a mesma obtida em 01 de
novembro de 2021 em função da aplicação da Margem de Valor Agregado - MVA ou do
Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF constantes de Atos COTEPE
vigente no dia, o que for maior, ficando inalterado o valor do imposto nesse
período.
Em setembro, o governador disse que não que não pretendia
reduzir o ICMS da gasolina, como fez o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo
Leite. O petista aproveitou para alfinetar o gaúcho ao afirmar que tal medida é
uma busca por popularidade.
“Eu não sou demagogo, não contem comigo para fazer isso.
Nós temos 30 mil homens na polícia militar, 5 ou 6 mil na polícia civil,
médicos, enfermeiros, técnicos… Essas pessoas querem receber seus salários em
dia, a sociedade pede. Como você vai fazer isso tudo se diminuir
demagogicamente a receita? A conta não fecha. O Rio Grande do Sul,
historicamente, até meses atrás, era o estado do Brasil com salários atrasados,
nem 13º tinha pago [...] Eu não faço isso porque vou ser candidato e quero a
simpatia popular”, comentou Rui ao BNews na época.
BNews
