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Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por
crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos
Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de lei que cria esse
cadastro.
Os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ). Além das informações, a ficha contará com foto do condenado.
Entre os crimes estão estupro de vulnerável; corrupção de
menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos
praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor
vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.
A matéria é de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque
(PTB-AL) e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de
Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tem caráter conclusivo, uma
vez aprovada, não vai a plenário.
BNews