Todos os anos, nos meses de junho e julho, as festas de São João predominam no calendário de eventos em todo o Brasil. São arraiás, quermesses, quadrilhas, eventos em clubes, shows e atrações musicais movidos a baião, xote, xaxado, forró, sertanejo e outros ritmos. A música tem um papel fundamental no sucesso e para a realização das festas juninas, o que evidencia sua importância na difusão da cultura no país. Neste cenário, também se destaca a relevância do trabalho do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) na arrecadação dos direitos autorais de execução pública. No ano passado, a instituição distribuiu R$ 4 milhões em direitos autorais relativos às festas juninas, contemplando mais de 8.700 compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos.
O valor distribuído em 2022 foi 27% menor que em 2019, antes da pandemia do coronavírus. Para este ano, as equipes do Ecad reforçaram a campanha de conscientização sobre o pagamento dos direitos autorais. É por meio da cobrança desses direitos que esses milhares de compositores e artistas recebem seus rendimentos provenientes de suas obras musicais e gravações tocadas em todo o país neste período. De todos os valores arrecadados pelo Ecad, 85% são destinados para compositores, artistas e demais titulares. Outros 15% são destinados às atividades da gestão coletiva (6% são repassados às associações de música e 9% ao Ecad).
“As festas juninas estão se aproximando e já começamos uma campanha de conscientização sobre o pagamento de direitos autorais voltada para promotores e organizadores desses eventos para destacar a importância de reconhecer e valorizar os compositores que enaltecem as tradições musicais do Norte e Nordeste. A música é um fator determinante para muitos negócios, é utilizada como estratégia e investimento de diversas marcas. Não é possível que ainda tenhamos que discutir se um evento deve ou não pagar para usar música. Trabalhamos duro para que compositores e artistas recebam a remuneração justa por sua arte”, afirma Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad.
Não tem mistério: “Festa na roça” continua na liderança das mais tocadas
Um levantamento recente mostrou como está atualmente o ranking das músicas mais tocadas nos últimos 10 anos no Brasil. A liderança ficou com “Festa na roça”, de autoria de Mario Zan e Palmeira. No top 3 também ficaram “Olha pro céu”, de autoria de Gonzagão e José Fernandes de Carvalho, e “O sanfoneiro só tocava isso”, de Haroldo Lobo e Geraldo Medeiros, na segunda e terceira posições. Com os direitos autorais pagos e as músicas identificadas, o Ecad pode fazer a distribuição aos compositores e artistas. É a partir daí que a instituição produz os rankings musicais.
Para distribuir os valores em direitos autorais é imprescindível que haja o pagamento. Antes da realização de um evento ou de um show junino, os organizadores e promotores devem procurar a unidade do Ecad mais próxima para cadastrá-lo e solicitar o cálculo do valor a ser pago pela utilização das músicas. Desta forma, será possível utilizar toda e qualquer música, garantindo o pagamento aos criadores. Além disso, o cadastro das festas juninas é importante para que o Ecad contabilize os eventos realizados.
Mas outra questão é fundamental: a identificação das músicas para o repasse dos valores arrecadados. Promotores e organizadores das festas juninas com shows ao vivo devem enviar ao Ecad o roteiro musical para a remuneração dos compositores. Afinal, eles não subirão ao palco, como os intérpretes e músicos, e não receberão os cachês musicais acordados para as apresentações. Já as músicas tocadas em eventos juninos são identificadas por meio de gravações realizadas por aparelhos digitais instalados nos locais por funcionários do Ecad. Essas gravações passam a fazer parte de uma amostragem estatística certificada pelo Ibope.
