Prefeito de Filadélfia homologa resultado de concurso público desconsiderando recomendação do Ministério Público


O concurso público realizado em Filadélfia em março de 2023 tem sido alvo de grandes críticas na região devido ao alto número de aprovações de candidatos com vínculos de parentesco sanguíneo ou por afinidade com o prefeito e os secretários municipais.

Após várias denúncias feitas por candidatos que se sentiram prejudicados no processo seletivo, a promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira, do Ministério Público Estadual, emitiu uma recomendação em 26 de abril ao prefeito Louro Maia. A recomendação instruía o prefeito a não homologar o concurso público no prazo de 90 dias corridos ou até que as investigações fossem concluídas. Além disso, a promotora orientou o prefeito a editar um decreto suspendendo o andamento do concurso público pelo mesmo período de 90 dias.

No entanto, em desacato às recomendações e orientações do Ministério Público, o prefeito Louro Maia emitiu o DECRETO Nº 042, de 21 de junho de 2023, que homologou o resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA. Com a homologação do resultado final, a prefeitura poderá convocar os candidatos aprovados a qualquer momento, dentro do quadro de vagas, de acordo com as necessidades do município, mesmo não seguindo a orientação de suspensão feita pelo Ministério Público.

Essa situação pode intensificar ainda mais os debates e questionamentos sobre a lisura do concurso público e a imparcialidade das seleções realizadas. Será necessário aguardar os desdobramentos das investigações do Ministério Público para determinar quais serão as consequências dessa homologação em desacordo com as recomendações emitidas.

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